Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 53 acórdão e feito corretamente o cotejo analítico, não verifico contrariedade à Súmula invocada nem violação a dispositivos constitucionais e legais mencionados. Fundamentação Ainda, com relação ao aresto hábil ao confronto, trazido no recurso, não constato a divergência jurisprudencial apontada. ROT - 0021119-80.2016.

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4163 ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB: 36568/RS) ODETE CARLIN Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020089-24.2021.5.04.0664 RECLAMANTE JOSE LUIS DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI(OAB: 64835/RS) ADVOGADO CASSIANO MARCONDES TRASEL(OAB: 66481/RS) RECLAMADO PROVINCIA TRANSPORTES E VIAGENS LTDA ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB: 36568/RS) In

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO INGRID RENZ BIRNFELD(OAB: 51641/RS) WANDA ELISABETH DUPKE(OAB: 487

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 45 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação ROT - 0020281-57.2018.5.04.0406 - OJC da Presidência EMBARGOS DECLARATÓRIOS Embargante(s): VLADIMIR MORAES DE CASTILHOS e outro(s) Advogado(a)(s): EVERTON LUIS DOS SANTOS NORONHA (RS 95087) Assinatura DAVID DOS SANTOS NORONHA (RS - 87585) PORTO ALEGRE, 27 de Novembro de 2020. JANCIELE TOLEDO FUENTES (RS - 93016)

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1766 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - IMA DO NORDESTE LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5e5688 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO Aguarde-se a audiência designada. CAMACARI/BA, 04 de agosto de 2022. ANA CAROLINA MARCOS NERY SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000672-96.2021.5.05.0134

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1250 49909-9, mantida no Banco Bradesco, argumentando que os salário. valores nela depositados têm natureza alimentícia (salário e Com efeito, tais documentos comprovam que as quantias benefício governamental), não podendo ser submetida à penhora apresadas junto ao Banco Bradesco correspondem, por força da proteção dada pelo artigo 833, IV, do CPC. Com a respec

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE MARIO DE JESUS FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) JOSE

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB: 19511/BA) JOSE CARLOS DA CONCEICAO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB: 19511/BA) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES(OAB: 20103/BA) FRANCISCO PINTO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB: 19511/BA) ARISTEU PIMENTEL DOS SANTOS FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB: 19511/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 17

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 AGRAVADO ADVOGADO JOSE CARLOS DA CONCEICAO VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES(OAB: 20103/BA) FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB: 19511/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE - MARIA SIMONE DOS SANTOS LOPES ADVOGADO AGRAVANTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de de

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 99 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) M M TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME - ME, com endereço incerto e não sabido, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO para tomar ciência do Acórdão prolatado nos autos do presente processo, c