Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1057161-59.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sergio Fernando Correia Ramos ADVOGADO : 223796/SP - Luiz Ricardo de Almeida REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PRO

Publicações Judiciais II ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 AR 702 0088686-17.1998.4.03.0000 SP 9300283928 98.03.088686-0 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AUTOR(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO RÉU/RÉ : TRANSPORTADORA PONTE BRANCA LTDA ADV : SP066899 FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D ECA ADV : SP242625 LUIS EDESIO DE CASTRO ALVES RÉU/RÉ : WALDEMAR HERRERO GARCIA ADV : SP242625 LUIS EDESIO DE CASTRO ALVES ADV : SP221981 FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH

Publicações Judiciais II ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 AR 702 0088686-17.1998.4.03.0000 SP 9300283928 98.03.088686-0 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AUTOR(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO RÉU/RÉ : TRANSPORTADORA PONTE BRANCA LTDA ADV : SP066899 FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D ECA ADV : SP242625 LUIS EDESIO DE CASTRO ALVES RÉU/RÉ : WALDEMAR HERRERO GARCIA ADV : SP242625 LUIS EDESIO DE CASTRO ALVES ADV : SP221981 FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH

Publicações Judiciais II ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00041 AR 702 0088686-17.1998.4.03.0000 SP 9300283928 98.03.088686-0 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AUTOR(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO RÉU/RÉ : TRANSPORTADORA PONTE BRANCA LTDA ADV : SP066899 FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D ECA ADV : SP242625 LUIS EDESIO DE CASTRO ALVES RÉU/RÉ : WALDEMAR HERRERO GARCIA ADV : SP242625 LUIS EDESIO DE CASTRO ALVES ADV : SP221981 FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO ADV

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 2ª SEÇÃO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 51787/2017 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0088686-17.1998.4.03.0000/SP 98.03.088686-0/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO TRANSPORTADORA PONTE BRANCA LTDA SP066899 FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D ECA SP24262

Publicações Judiciais I ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 2ª SEÇÃO Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 51787/2017 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0088686-17.1998.4.03.0000/SP 98.03.088686-0/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO TRANSPORTADORA PONTE BRANCA LTDA SP066899 FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D ECA SP24262

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 1887 cnpj 10.357.782/0001-74. Diante do relatado, restituo o presente mandado, para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 10 de agosto de 2012. - ADV: DANIEL QUADROS PAES DE BARROS (OAB 132749/SP), MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP) Processo 0012236-92.2011.8.26.0003 - Procedimento Sumár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 106 Torno definitiva a tutela antecipada concedida à fls. 26. Não há incidência de custas processuais nesta fase de primeiro grau de jurisdição por força do artigo 55 da lei 9.099/95. P.R.I (Valor Preparo: Guia DARE (Código 230-6) = R$ 371,90; Código 120-1 (Guia FEDTJ Banco do Brasil): R$ 18,80; Valor Tota

Publicações Judiciais I ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 46198/2016 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0088686-17.1998.4.03.0000/SP 98.03.088686-0/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO TRANSPORTADORA PONTE BRANCA LTDA SP066899 FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D ECA SP242625 LUIS EDESIO DE CASTRO ALVES WALDEMAR HERRERO GARCIA SP2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1595 Processo 0012409-19.2011.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Tatiana - Luis Edesio de Castro Alves - Luis Edesio de Castro Alves - Vistos. Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença proferida a fl. 213. Intime-se. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LUIS