Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 26578 Votos Revisores Sessão realizada aos 13 de junho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (Relatora), Luiz Antônio Lazarim (Presidente Regimental) e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador José Pitas, em férias) . Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5703 com base no artigo 185-A do CTN, arts. 4º e 8º do Provimento CG nº 13/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ do Estado de DESPACHO São Paulo e OS CR n.º 01/2015, do TRT da 15ª Região, a ser inserida eletronicamente por intermédio do www.indisponibilidade.org.br. site Considerando a responsabilidade do magistrado de velar pela rápida solução das c

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Intime-se a reclamada para manifestar-se sobre os cálculos do 3999 ADVOGADO RÉU ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) MUNICIPIO DE URU BRUNO PAPILE POLONI(OAB: 229008/SP) autor, em 10 (dez) dias e, em caso de divergência de valores, deverá, no mesmo prazo, apresentar os seus, de modo Intimado(s)/Citado(s): fundamentado, com indicação dos itens e valores objetos

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 92023 não comparecerem, vez que consideradas publicadas em audiência, nos termos do artigo 852, da CLT, conforme entendimento da súmula 197 do e. TST. Tomar ciência do agendamento da perícia médica, aos Dê-se ciência à reclamante, na pessoa de seu advogado, cuidados do Dr. Marcelo Fenili Serra, no ficando este incumbido de transmitir a sua cliente o inteiro teor

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 26575 Votos Revisores Sessão realizada aos 13 de junho de 2017. Composição: Exmo. Sr. Desembargador Luiz Antônio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador José Pitas, em férias) e Desembargador Gerson Lacerda Pistori. Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) C

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 3611 - LUIS EDUARDO BENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Processo: 0010200-76.2016.5.15.0062 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: JOAO DE SOUZA RÉU: NOVAVIA SERVICOS LTDA - ME e outros VARA DO TRABALHO DE LINS RT Nº 0010264-23.2015.5.15.0062 Ivete DESPACHO Considerando que a segunda reclamada não concordou em assumir Reclamante: LUIS EDUARDO BENTO R

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4583 Processo: 0002222-53.2013.5.15.0062 imposto de renda, definindo, inclusive, os valores dos recolhimentos AUTOR: ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA previdenciários (parte do empregado e do empregador), nos termos RÉU: MARFRIG ALIMENTOS S/A do art. 879, parágrafos 1º-A e 1º-B da CLT, devendo, ainda, caso (Alexandre) haja valores relativos ao FGTS a serem recolhidos em

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3059 prazo de 10 (dez) dias. DESTINATÁRIO: Após, voltem conclusos para deliberações quanto ao AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: prosseguimento. Em 2 de Fevereiro de 2016. Fica V. Sa. notificado para: Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: "Retifiquem-se os endereços das reclamadas conforme banco de LUIZ ANTONIO ZANQUETA/Juiz Titular" dados desta

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 2780 Intimado(s)/Citado(s): (atualizado até 01.05.2016), sendo R$ 32.318,25 de principal e - GILMAR BARROS ALVES R$ 11.554,15 de juros de mora. b) Crédito devido à Previdência Social, em R$ 4.054,69 (atualizado até 01.05.2016), sendo INSS empregado = R$ PODER JUDICIÁRIO 1.046,38 e INSS empresa = R$ 3.008,32. JUSTIÇA DO TRABALHO c) Custas processuais, conforme rear

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 2056 ADVOGADO EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO(OAB: 204781/SP) JBS S/A NEUZA MARIA LIMES PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) esse fim. A reclamada fica desobrigada do recolhimento de sua quota apenas se comprovar sua opção pelo Simples, na forma da RÉU ADVOGADO lei 9.317/96. Os recolhimentos previdenciários incidem sobre todas as parcelas salariais deferidas na presente decisã