Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO DAIANE MICHELE FONTANA TAROCO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU 5324 FABRICIO GOVEA DA SILVA(OAB: 341012-D/SP) DENISE LINO ALVES PINHEIRO FABRICIO GOVEA DA SILVA(OAB: 341012-D/SP) ELIZA NEREIDE DA APARECIDA FELTRIM DA COSTA FABRICIO GOVEA DA SILVA(OAB: 341012-D/SP) DOUGLAS HENRIQUE DE CARVALHO ENGENHARIA - ME AUTO POSTO MORINI LTDA Intimado(s)/Citado(s): - A

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Servidor 10490 para prosseguimento conforme ulteriores deliberações deste Juízo.Incluem-se, neste ato, o reclamante e respectivo patrono Processo Nº HTE-0010061-63.2020.5.15.0037 REQUERENTES LUIS EDUARDO DE PAULA RIBEIRO ADVOGADO ROBERTA DE CASSIA ZAPAROLI BUZINARO(OAB: 225081/SP) REQUERENTES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDA ADVOGADO KARINA

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região indefere-se, por ora, a tutela de urgência de natureza antecipada e 7646 Fernandópolis, 27 de Janeiro de 2020. incidental pretendida pela parte reclamante. Juiz do Trabalho Intimem-se as partes com as cominações de praxe. Fernandópolis, 27 de Janeiro de 2020. Despacho Juiz do Trabalho Decisão Processo Nº ATSum-0010116-14.2020.5.15.0037 AUTOR IVONE DA SILVA NUNE

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RÉU ADVOGADO DAIANE MICHELE FONTANA TAROCO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 7621 LUCAS ALBUQUERQUE CAVALCANTE SILVA(OAB: 361155/SP) ASSOCIACAO HOSPITALAR DE OUROESTE JULIO ROBERTO DE SANT ANNA JUNIOR(OAB: 117110/SP) MUNICIPIO DE OUROESTE THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS(OAB: 136327/MG) União - PGF/PSF São José do Rio Preto Intimado(s)/Citado(s): Notificação

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 Despacho 5328 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº HTE-0010061-63.2020.5.15.0037 REQUERENTES LUIS EDUARDO DE PAULA RIBEIRO ADVOGADO ROBERTA DE CASSIA ZAPAROLI BUZINARO(OAB: 225081/SP) REQUERENTES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDA ADVOGADO KARINA MARASCALCHI(OAB: 301669/SP) Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA -

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 presente, caracterizando a fraude à execução. 5731 requerente DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS SCATENA LTDA. para regularizar sua representação ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS processual, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento DE TERCEIRO, movidos pelos embargantes MARIA CHRISTINA da petição inicial, nos termo

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10489 Fernandópolis, instalada na RUA ESPIRITO SANTO, 239, JARDIM SANTA RITA, FERNANDOPOLIS/SP - CEP: 15610-020, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento PROCESSO: 0010599-73.2018.5.15.0050 - Ação Trabalhista - Rito que, nos autos do processo nº 0010061-63.2020.5.15.0037, entre Sumaríssimo partes: REQU

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 REQUERENTES ADVOGADO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDA KARINA MARASCALCHI(OAB: 301669/SP) 5325 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS SCATENA LTDA - LUIS EDUARDO DE PAULA RIBEIRO Processo: 0010083-24.2020.5.15.0037 AUTOR: DENISE LINO ALVES PINHEIRO e out

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 6645 artigo 852-H da CLT. Na hipótese de recusa de assinatura pela testemunha, a parte interessada deverá noticiar o fato ao Juízo, AVENIDA EXPEDICIONARIOS BRASILEIROS , 1651, COESTER, solicitando a respectiva intimação, até 5 (cinco) dias antes da FERNANDOPOLIS - SP - CEP: 15603-007 audiência designada. TEL.: (17) 34422554 - EMAIL: [email protected]

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14024 apresentação de declaração fornecida pela instituição previdenciária dessa contraprestação e a destina não aos herdeiros, mas sim aos a fim de averiguar a existência ou não de dependentes habilitados dependentes do de cujus. perante a Previdência Social, conforme prescreve o artigo 2º do O artigo 16 da Lei 8.213/91 prescreve: "São beneficiários do