9 resultados encontrados para luis evandro de freitas - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 3792 feriados, porquanto o trabalhador sempre compensou nos dias Informo às partes que eventual oposição de Embargos posteriores ao trabalho. Declaratórios com o objetivo de promover a reanálise de fatos e Indefiro, portanto, o pedido. provas e, ainda, que não se verificar omissão, contradição ou obscuridade ensejará na aplicação da multa prevista no art. 5
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 2271 (duzentos e quarenta mil reais). Mas o ajuizamento de ações em nome da pessoa do sócio - objetivando recebimento de valores devidos à empresa - se constitui em medida que acaba por contornar a enquadramento de microempresa, impossibilitando, consequentemente, o acesso ao sistema da Lei 9.099/95. Não fos
1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 3791 SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA. instrumentos normativos de sua categoria. O reclamante apresentou causa de pedir de responsabilidade Sobre o tema, o eg. Tribunal Superior do Trabalho proferiu a solidária/subsidiária sem, no entanto, formular o pedido. seguinte decisão: Desta forma, declaro inepta a inicial neste particular, excluindo a 2ª "RECURSO
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 2232 LELILS CRESPO - Deferido o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo requerido. (180 dias). - ADV CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO OAB/SP 133869 445.01.2009.009901-2/000000-000 - nº ordem 1821/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALMIR DE OLIVEIRA X I N S S - Vistos. Para vistoria no local de tra
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1882 e de resolução do contrato por culpa da ré. Sem despesas processuais ou verba honorária nesta instância, por expressa disposição do art. 55 da Lei no 9.099/95. P.R.I. Pindamonhangaba, 27 de agosto de 2.010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito CERTIDÃO Certifico e dou fé que o va
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2444 conseguinte, JULGO EXTINTO o processo movido por ELIANA DALVA HENKELS em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, fazendo-o com fundamento no artigo 269, III, do Código de processo Civil. Transitada em julgado, intime-se o executado para retirar o(s) títulos juntados aos autos, no prazo de 18
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 2332 445.01.2010.004053-6/000000-000 - nº ordem 736/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIR LOURENÇO DE CARVALHO X I N S S - Sentença nº 487/2011 registrada em 20/05/2011 no livro nº 58 às Fls. 279/285: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido, nos termos do art. 269, inc. I do Código de Proces
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1700 desconstituir negócio jurídico (objeto da alienação do imóvel) e aqui se busca apenas a imissão dos autores na posse do bem. Portanto, afasto a preliminar de incompetência deste Juízo e mantenho a liminar de fls. 36. Para que se não alegue no futuro cerceamento de defesa, reabra-se o prazo para respost