Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5013571-34.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: LUIS FABIANO LEME Advogados do(a) REQUERENTE: SIMONE DA SILVA RIBEIRO - SP260812, VANESSA MARINHO BITTAR - SP241916 REQUERIDO: CEF DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação da CEF Id 8817629. Sem prejuízo, cumpra a mesma a parte final da decisão Id 8678765. Int. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5019871-46.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 620 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 13 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz de Lorenzi - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Angelina Maria de Jesus (OAB: 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 382 pedido liminar, a fim de que seja determinada sua imediata remoção para estabelecimento adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto, para o qual foi progredido, ou que aguarde em prisão albergue domiciliar o surgimento de vaga, visto que até a data da impetração ainda permanecia em estabelecimento prisional destina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 575 Nº 0090337-55.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: RAFAEL BRAGA VINHAS - Paciente: Sergio Natan Santana da Silva - Habeas Corpus nº 0090337-55.2011.8.26.0000 Santos Impetrante: Rafael Braga Vinhas Paciente: Sérgio Natan Santana da Silva 1. Trata-se de ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em que se alega s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIFICO e dou fé que, nesta data, traslado a estes autos cópia do r. despacho de ID 9277430, extraída dos autos nº 5012434-17.2018.403.6100. SãO PAULO, 12 de julho de 2018. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5013571-34.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: LUIS FABIANO LEME Advogados do(a) REQUERENTE: SIMONE DA SILVA RIBEIRO - SP260812, VANESSA MARINHO BITTAR - SP241916 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Recebo a petição id 9073570 como

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o réu para cumprimento imediato da tutela, quanto a suspensão da exigibilidade da parcela correspondente à inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS da empresa autora. Após, cite-se o réu para apresentar defesa no prazo legal. Apresentada a contestação ou decorrido o prazo legal, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar réplica. Deixo de designar audiência de conciliação prévia, tendo em vista a matéria disc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5013571-34.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: LUIS FABIANO LEME Advogados do(a) REQUERENTE: SIMONE DA SILVA RIBEIRO - SP260812, VANESSA MARINHO BITTAR - SP241916 REQUERIDO: CEF DECISÃO LUIZ FABIANO LEME, ajuizou ação, pelo rito ordinário, com pedido de tutela de urgência em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qual alega que firmou contrato de financiamento através do Sistema Financeiro de Habitação – SFH, Con

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Oportunamente, se e em termos, este Juízo providenciará a transferência dos requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. 6. Após a intimação do(a) advogado(a) acerca da liberação dos valores a título de honorários sucumbenciais e ou pagamento a título de Requisição de Pequeno Valor (RPV), na hipótese de remanescer eventual pagamento de PRECATÓRIO, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até que haja comunicação de sua liberação pelo E. TRF3, ocasi�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Considerando a comunicação eletrônica CECON Id 13091755, designo o dia 19/02/2019, às 17h00, para a realização da audiência de conciliação, a qual será realizada na Central de Conciliação, localizada na Praça da República, 299, São Paulo-SP. Cite-se a ré, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, devendo a mesma manifestar eventual desinteresse na autocomposição em até dez dias, contados da data da audiência (art. 334 e parágrafo quinto do CPC). Intime-se a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 5 de maio de 2018. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5013571-34.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: LUIS FABIANO LEME Advogados do(a) REQUERENTE: SIMONE DA SILVA RIBEIRO - SP260812, VANESSA MARINHO BITTAR - SP241916 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO 1. Petição Id 9683471: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa (R$ 120.000,00), bem como altere-se a classe para "Procedimento Comum". 2. Cite-se a r�