Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 467 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FABIO MONTEIRO VIANA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2019 Processo 0009387-61.2018.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - L.J.C. EDITAL DE CITAÇÃO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3498 ratificado (fls. 108/109). O Ministério Público deixou de ofertar a suspensão condicional em razão de Pedro Henrique não preencher os requisitos objetivos e subjetivos (fls. 107). Durante a instrução criminal foram ouvidas testemunhas (fls. 137/138). Houve desistência de oitiva de testemunha pelas Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3366 Cível e Criminal; Data do Julgamento: 30/07/2020; Data de Registro: 30/07/2020). Por exercer função diversa daquela inerente ao cargo para o qual investido, a parte autora faz jus a receber as diferenças remuneratórias referentes ao período em que perdurou o desvio de função, sob pena de enriqueciment

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 358 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FABIO MONTEIRO VIANA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2021 Processo 0001127-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001127) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Josival Luiz da Silva EDITAL DE SENTENÇA 60 DIAS Processo Físico nº:0001127-05.2012.8.26.0405 Classe: Assunto:Crimes Contra a Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2752 Turma, o escrivão de polícia em exercício em Delegacia de Polícia de classe superior tem direito à percepção da diferença de vencimentos, nos moldes do parágrafo único do art. 6º do Decreto-lei nº 141/69, pouco importando se esse exercício não se deu por transferência para Unidade Policial div