Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 658 Processo 0016269-72.2001.8.26.0037 (01452/2007) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Espólio de Olinda Zanin Stuchi rep/p/ João Caetano Stucchi, Paulo Sérgio Stucchi e Flávio Augusto Stucchi - - Paulo Stuchi - - Danilo Carlos Gladenucci - - Bruno Carlos Glad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2724 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 115, XI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. NORMAS REGULAMENTADORAS JÁ EDITADAS TANTO NO ÂMBITO FEDERAL QUANTO NO ESTADUAL. EVENTUAL DISCUSSÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI REGULAMENTADORA QUE NÃO PODE SER OBJETO DESTE MANDAMUS. VIA PROCESSUAL INADEQUADA. PRECEDENTES DO STF E DESTE ÓRGÃO ESPECIAL. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2875 73891/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP) Processo 1001031-53.2017.8.26.0160 - Procedimento Comum - Saúde Mental - J.M.S.S. - Fl. 145: Ciências às partes. ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), DIOGO ERNESTO SCROCCHIO LOURENÇÃO (OAB 355314/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 318 0006576-73.2015.8.26.0619; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000657673.2015.8.26.0619; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Taquaritinga; Advogado: Danilo Emanuel Bussadori (OAB: 254605/SP); Apelado: Rosemeire Nogueira Malaguti; Advogada: Dayany C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 597 Processo 1000341-43.2017.8.26.0283 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marcelo de Aveiro - Vistos.Recebo os embargos de terceiro para discussão. Observo que a fl. 15 consta apenas o bloqueio de transferência de propriedade do veículo, o que não impede su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1350 259388/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP) Processo 0005595-89.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005595) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Abel Caetano Alves Filho - Sara Bellintani - - Rodrigo Polegato - Tendo em vista o trânsitto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 97 PROCESSO:498.01.2012.000010 Nº ORDEM:01.01.2012/000075 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:CPFL-COMERCIALIZAÇÃO BRASIL S/A ADVOGADO:206403/SP - CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI Réu:PEDRO ROGÉRIO GINI ME VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:498.01.2012.000009 Nº ORDEM:01.01.2012/000076 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 694 146 - 992.08.052684-4 (1211185/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Mendes Gomes - Apelante: Jose Francisco Lopes Fernandes - Apelado: Peter Paul Trindade Silva - Apelado: Carlito Trindade Silva - Apelado: Maria Cristina Silva - Apelado: Oswaldo dos Santos Coelho Neto - Advogado: Cassio Wasser Gonçales 147 - 994.09.298692-6 (0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 449 138 Nº ORDEM:01.01.2009/000455 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:S. B. C. ADVOGADO:130224/SP - ANDERSON LUIZ BRANDAO Requerido:A. R. C. E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:498.01.2009.000914 Nº ORDEM:01.01.2009/000456 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1522 JUIZO DEPREC:7ª. Vara Cível REQUERENTE:JOÃO DA

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 2007 Autos nº 0000476-90.2014.5.15.0006 conforme redação dada pela Lei 11.941/2009, estabelece que o SENTENÇA EM IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO pagamento das contribuições previdenciárias se dará no mesmo prazo da obrigação principal, seja ela decorrente de valores apurados em liquidação de sentença ou acordo homologado. Assim, a mora só ocorre