Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2539 Elizabete Pereira dos Santos Silva - Vistos. Por serem tempestivos, passo à análise dos embargos de declaração opostos pela ré nas páginas 246/249. No mérito, dou-lhes provimento e, diante de evidente erro material, retifico o valor das custas de preparo lançado na sentença de mérito de página 216, para fixa-

Caderno único ● 29/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de março de 2012 Nº 13037-2/12 - Acao Inominada - A: LIDIA RODRIGUES DE SOUSA FERREIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diante do exposto, indefiro a petição inicial e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com apoio nos artigos 284, parágrafo único e artigo 267-I, ambos do Código de Processo Civil. Por oportuno, fica a parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1721 ANPP da ré Tatiana, fica designada a data de 17/02/2022 às 17hs45min. Cumpra-se, com a máxima urgência. Int. - ADV: LUIS FEITOSA DA SILVA (OAB 373200/SP) Processo 1525629-62.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL SCHLINGER SILVA SOUZA - “Mantenho a custódia cautelar dos réus, uma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2002 Público e à Defesa. Intime-se o sentenciado a recolher a multa e a taxa judiciária, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive por edital com o prazo de 03 (três) dias de publicação, se for o caso. Comprovado o pagamento, ainda que parcial, anote-se, comunicando à Vara de Execuções Criminais. Do contrário, não sendo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3009 567 Intimem-se as testemunhas de acusação e defesa. Requisite-se o réu preso. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Porto Calvo , 18 de fevereiro de 2022. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito ADV: FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL), ADV: LUIZ ANDRÉ BRAGA GRIGÓRIO (OAB 10741/AL), ADV: LUIS FEITOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 335 art. 6º, inciso VIII, assegura como direito básico do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência. Busca-se, assim, a