Caderno único ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2013 Nº 197724-8/12 - Mandado de Seguranca - A: MAXTERA TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF019397 - Dyogo Cesar Batista Viana Patriota. R: FUNCIONARIA DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc. Diz o inciso LXIX do artigo 5º da Constituição Brasileira que "conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou

Caderno único ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2012 reais), conforme se observa na petição de emenda de fls. 174/192. Quando da apresentação da peça de resistência, o réu aduziu, em preliminar, a necessidade de comunicação à Receita Federal, por omissão de receita e sonegação fiscal por parte do autor; requereu a revogação da gratuidade judiciária; por fim, pugnou pela inclusão, no polo passivo, de Luís Felipe Belmonte dos Santos, Jos�

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 recurso[5]. Devidamente intimado, o agravado apresentara contrarrazões, pugnando, em suma, pelo desprovimento do recurso[6]. É o relatório. [1] - ID Num. 2565713 - Pág. 1 (fl. 166). [2] - ID Num. 2565683 - Pág. 4 (fl. 08). [3] - ID Num. 2565683 - Pág. 6 (fl. 10). [4] - ID Num. 2565683 - Pág. 7 (fl. 11). [5] - ID Num. 2677247 - Pág. 1 (fl. 392). [6] - ID Num. 3737422 - Pág. 1/5 (fls. 409/413). VO

Caderno único ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de maio de 2009 o disposto no §4º do art. 162 e em atenção ao art. 475 - J, §5º, do CPC, faço vistas destes autos a parte intessada para requerer o que entender de direito no prazo de 6 meses, sob pena de arquivamento.Brasília - DF, terça-feira, 19/05/2009 às 18h30.. Nº 51084-2/99 - Embargos - A: CICERO JOSE VENANCIO. Adv(s).: DF003272 - Acacia de Lourdes Rodrigues. R: BANCO BOAVISTA SA. Adv(s).: DF003393 - Maria Angelica Cardoso

Caderno único ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2012 Nº 31946-5/12 - Vistoria - A: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS. Adv(s).: DF033877 - Bruno Martins Vale. R: CONDOMINIO DA SQS 116 BL G APT 109. Adv(s).: DF022588 - Fernando Luiz Carvalho Dantas. Às partes para manifestarem-se sobre a proposta de honorários do perito formulada às fls. 73. Havendo concordância sobre o valor proposto, deverá a parte requerente proceder ao depósito, no prazo de 05 (cinco)

Caderno único ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 crédito, entre elas a instituição financeira requerida. Desse modo, não se trata de faculdade das instituições financeiras, mas de obrigação imposta pela autoridade monetária (BACEN), com o fim de dimensionar o risco das operações de crédito, e por conseguinte das próprias instituições financeiras, e do cliente bancário. No presente caso, cabe verificar a regularidade da informação r

Caderno único ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2010 Brasília - DF, terça-feira, 26 de janeiro de 2010 Nº 83195-2/01 - Execucao Forcada - A: LUIZA HOLLAND GAIA GUIMARAES. Adv(s).: GO016550 - MARCIO SANTOS ROCHA, DF01893A - Jarbas de Oliveira Rocha, DF015670 - Paulo Cesar Ferreira da Silva Goncalves Tolentino, DF03579E - Rodrigo Gonzaga Rocha, DF04720E - Gleydson Lucas de Oliveira, DF06502E - Jose Erisvaldo dos Santos, DF07626E - Jose Flavio de Paula Reis. R: WILTON MARTINATTI. Adv(s).: DF015670 - PAULO CESAR FERREIRA DA S

Caderno único ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2011 Nº 191892-3/10 - Revisional - A: JOSIMAR L SPINDOLA. Adv(s).: DF031058 - PAULO EDUARDO SAMPAIO MENDONCA. R: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Trata-se de feito de conhecimento que tramitará pelo rito comum ordinário. A parte requerente pleiteia a revisão judicial das cláusulas do contrato de financiamento entabulado com a parte ré. Incidentalmente requer a consignação do

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 se enquadrar a parte nos ditames da Lei de Regência Improvido.(20110020009080AGI, Relator SANDOVAL OLIVEIRA, 1ª Turma Cível, julgado em 2903/2011, DJ 29/03/2011 p. 140). Ademais, na linha de precedentes do e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, não basta à pessoa jurídica, seja ela com ou sem fins lucrativos, a mera alegação de não possuir condições para arcar com as c

Caderno único ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de julho de 2015 feira, 08/07/2015 às 12h13. ANDRÉ LUIS BRANCO LOPES Diretor de Secretaria DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo findo cujas custas finais calculadas pelo Contador Judicial não alcançou o montante de R$ 1000,00(mil reais). O Provimento Geral da Corregedoria em seu art. 128 prescreve que: "Art. 128. Findo o processo, serão os autos remetidos à contadoria judicial para a elaboração dos cálc