143 resultados encontrados para luis felipe cabral - data: 08/08/2025
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TJSP 04/11/2021 - Pág. 1625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1625 Nº 2072450-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Município de Leme - Agravada: Rosana Aparecida Candido Franco - Agravado: Sindicato dos Servidores Publicos Mun
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 55 (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimaç
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital COMARCA DE MANAUS - LitsPassiv: Erica Silva de Oliveira - 2ª Turma Recursal Fica o(a) Dr.(a) Maria de Fátima Jezini Mesquita (8378/AM), Anelson Brito de Souza (5342/AM), advogado(a) de Erica Silva de Oliveira e JUIZO DA 12 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MANAUS, JF RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. intimado(a,s), da DECISÃO proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Maria
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo LUIS CARLOS ABRAO JANA JUNIOR LUIS CARLOS GARCIA JUNIOR LUIS CARLOS LOMBA JUNIOR LUIS CARLOS SILVEIRA DE SOUSA LUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA LUIS CESAR DE PAIVA CARVALHO LUIS CLAUDIO LEMOS VIVEIROS LUIS EDUARDO E SILVA LESSA FERREIRA LUIS EDUARDO FARIAS DA COSTA LUIS EDUARDO FERREIRA DA SILVA LUIS EDUARDO MANGINI DO REGO FREITAS LUIS EDUARDO RODRIGUES MARQUES LUIS EDUARDO SABACK LIMA LU
Edição nº 50/2019 N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 2016 01 1 110210-7 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. LISIANE SEGUTI FERREIRA Dr.(a) MARCELO HENRIQUE GONÇALVES RIVERA MOREIR (DF030338) JANIO SERAFIM DE SOUSA Dr.(a) PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO (DF032319) III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advoga
Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 Rejeitada questão preliminar, no mérito, julgou-se procedente o pedido, declarando-se a inconstitucionalidade do Decreto 30.008/2009, com efeitos "ex tunc" e eficácia "erga omnes". Decisão unânime. MONICA REGINA SILVA HAUSCHILD Secretario Conselho Especial ATA DE JULGAMENTO 6ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 6ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, realizada no dia 26 de fevereiro de 2019. Às tre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3841 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8014203-95.2022.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Reinaldo Vitorino Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845) Advogado: Wellisson Matheus Rios Queiroz (OAB:BA72323) Reu: I
1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1985 parcelas, a serem apuradas, em liquidação de sentença, conforme - Custas de R$ 700,00, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 os critérios acima: dado à causa, atribuídas ao autor e dispensadas ex officio. 1. indenização equivalente aos salários e demais vantagens (férias - Retire-se de pauta. com 1/3, 13º salário e FGTS com 40%) desde a despedida - I
Edição nº 170/2018 Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Embargado(s): Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado(s): Advogado: Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 DISTRITO FEDERAL THIAGO CAMPOS PEREIRA (DF029952), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603), IDENILSON
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1156 por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores. Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamen