Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1136 faca para apresentação em plenário. Indefiro o pedido de degravação. De início, revela anotar que o artigo 405, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719/08, permite o registro da audiência de instrução em meio audiovisual, sem necessidade de transcrição. Objeti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 66 Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004107-45.2021.8.26.0322; Assunto: Invalidez Permanente; Agravante: Daniela Cristina de Faria; Advogado: Marco Antonio Barreira (OAB: 116637/SP); Agravado: Mesa Administrativa da Camara Municipal de Lins 2196953-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1748 586 - 0065024-29.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: EVERTON DA SILVA BENTO - Apelado: Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 935 - ADV: VANESSA CRISTINA DA SILVA (OAB 322067/SP) Processo 0000727-92.2022.8.26.0452 (apensado ao processo 1500224-24.2019.8.26.0574) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - EDUARDO AUGUSTO ROCHEL PEDRO - Processo Digital nº 2022/001522 Vistos. Apensado os presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1779 405.01.2012.000144-5/000000-000 - nº ordem 11/2012 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - EUNICE DA SILVA ALVES X ALCIDES DE TAL - Fls. 46 - Manifeste-se o exequente. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3072 405.01.2011.043719-9/000000-000 - nº ordem 1733/2011 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X KELLY SOARES DE OLIVEIRA - (Fls. 88/89: ciência (pesquisas junto ao sistema ARISP, resultou negativa para todos os cartórios pesquisados) - ADV LUCINEA BORGES DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2838 Processo 0011557-67.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 1501069-13.2020.8.26.0577) (processo principal 150106913.2020.8.26.0577) - Insanidade Mental do Acusado - Dano - JOSIANE APARECIDA DA SILVA - Vistos. Diante da certidão de fls. 99, estando o feito aguardando a manifestação da defensora dativa nomea

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3079 88 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL RETENÇÃO DE PAGAMENTO PELO PROMITENTE COMPRADOR INJUSTIFICADO SITUAÇÃO DO IMÓVEL DEVIDAMENTE REGULARIZADA. - O inventário foi realizado via âmbito administrativo, juntado às fls. 83/94, e gerando matr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1536 DEUSDEDIT X BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls.201/202: Providencie o Banco réu, os documentos solicitados pela Perita. Int. - ADV MARCELO ANTONIO ROXO PINTO OAB/SP 185028 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 405.01.2011.041238-0/000000-000 - nº ordem 1642/2011 - Busca e Apreensão em Alien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2335 pela autora foi celebrado com a sra. Marisol Blanco Martinez Henrique, tendo somente esta legitimidade para figurar no polo passivo da presente demanda, pois o simples fato de o réu figurar como coproprietário do imóvel não lhe dá legitimidade para receber tais valores. Assim, o réu não tem pertinência s