Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3713 - ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP) Processo 1003055-87.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1001282-07.2019.8.26.0482) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Edna Helena de Souza Valhe - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Vistos. Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3882 policial informa o cumprimento do decreto prisional (fls. 60/62 e 63/66). Proceda-se ao cálculo de liquidação da medida coercitiva, observando-se que, após o cumprimento da sanção civil, a serventia deverá expedir alvará de soltura clausulado independentemente de nova conclusão. Int. - ADV: JULIANA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2490 MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Caiuá Distribuição de Energia S/ A - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais proposta pela FAZENDA PÚBLICA DE MARTINÓPOLIS em face de ENERGIA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ambas qualificadas nos autos. Alegou, em resumo, que no imóvel loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4157 Processo 1005241-83.2019.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.L.S. - U.G.S. - (Tópico Final) ... REJEITA-SE, portanto, a impugnação apresentada pelo executado. CONCEDO-LHE, pois, o prazo de 10 (dez

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: LUIS FELIPE CARNEIRO MALULY- SP351219 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE D ECIS ÃO Cuida-se de demanda ajuizada por MARIELLA QUEIROZ DANTAS em face do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF buscando a concessão de prazo de carência estendida para pagamento das parcelas do Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES, de modo a que o período de amortizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4019 que a serventia certifique se houve o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito. Em caso positivo, expeça-se o competente MLE em favor da parte exequente e, a seguir, remetam-se os autos ao setor competente para penhora on line do valor eventualmente residual. Lado outro (vigência do prazo), agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3489 Processo 1503231-72.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R. Controle Digital: 2020/001204 - Ficam intimados de que foram nomeados(as) defensores dativos(as), para os fins do Prov CSM n. 1492/2008 e para apresentação de defesa prévia no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3311 25 [vinte e cinco] automóveis das unidades habitacionais, mas, para que tal medida seja possível, haverá bloqueio de veículos. Por esse motivo, não se trata de decisão extra petita, à vista da causa de pedir, que deve ser interpretada de acordo com a boafé [CPC, art. 322, §2º], mas sim de definição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 679 de Renda, não tendo condições financeiras suficientes para arcar com todas as despesas inerentes ao processo. Pleiteia a concessão do efeito suspensivo e a reforma da decisão para que lhe seja deferida a gratuidade da justiça. 2. Na forma do inciso I do art. 1.019 c.c. o art. 300 do CPC/2015, o relator do agravo de instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2617 a penhora pode vir a recair sobre os direitos do devedor fiduciário, na forma do art. 835, inc. XII, do Código de Processo Civil. MANIFESTE-SE a parte exequente eventual interesse ou indique bem diverso. Int. - ADV: JULIO CÉSAR CARVALHO OLIVEIRA (OAB 272919/SP), BRUNO VIEIRA DE LIMA SANTOS (OAB 365697/SP)