Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 317/318 - Anote-se e intimem-se as partes da penhora no rosto dos presentes autos.Informe-se à 2ª Vara Federal das Execuções Fiscais de São Paulo/SP, por meio eletrônico, comunicando-se que o imóvel penhorado nestes autos foi arrematado perante o Juízo da Vara Única de Embu-Guaçu-SP, em 19/01/2015 pelo preço de R$ 225.868,76 (duzentos e vinte e cinco mil reais e oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), e que conforme r. decisão de fl. 305, estão suspensos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração em exceção de pré-executividade em que a embargante alega que há omissão na decisão de fls. 79/82, na medida em que não foi dada a oportunidade à excipiente, ora embargante, de se manifestar sobre os documentos trazidos pela Fazenda Nacional. É o relatório. DECIDO. Não merecem prosperar os embargos declaratórios opostos. Com efeito, não se vislumbra qualquer omissão a autorizar o manejo dos presentes embargos, porquanto a decisão encontra-se be

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4251 MONITORIA 0000647-61.2004.403.6102 (2004.61.02.000647-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X LINCOLN PEREIRA FERNANDES(SP186997A - ANTÔNIO EGÍDIO DIAS E SP125356 - SILVIA APARECIDA DIAS GUERRA) Requeiram as partes o que de direito, apresentando, no prazo sucessivo de 30 (trinta) dias, iniciando-se pela parte autora, os cálculos de liquidação, se for o caso. Nada sendo requerido, no caso de o direito asseg

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 00061 Processo: 0004931-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ITHALLO THIAGO DE BRITO FERNANDESREU: THIAGO VERISSIMO BRANDAO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: ORLEAN EVERTON DIAS CHAVES ADVOGADO: 010325RN GERSON BARBOSA DE SOUSA , 016902RN LISANDRO MARK FERNANDES , 008801PB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração em exceção de pré-executividade em que a embargante alega que há omissão na decisão de fls. 79/82, na medida em que não foi dada a oportunidade à excipiente, ora embargante, de se manifestar sobre os documentos trazidos pela Fazenda Nacional. É o relatório. DECIDO. Não merecem prosperar os embargos declaratórios opostos. Com efeito, não se vislumbra qualquer omissão a autorizar o manejo dos presentes embargos, porquanto a decisão encontra-se be

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLEMENTE LOURENCO) ILUMATIC S/A ILUMINACAO E ELETROMETALURGICA opôs embargos de declaração às fls. 176/179 contra a sentença proferida às fls. 170/171, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, em razão do cancelamento administrativo da dívida ativa exigida na presente execução fiscal. Sustenta, em síntese, a existência de omissão quanto à apreciação do mérito da exceção de pré-executividade, por meio da qual alegou suposta suspensão da exigibilidade do crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Campo Belo, para o Presídio Doutor Nelson Pires: Hugo Santos Junior Infopen-1016677 João Carlos Da Silveira Lara Infopen535812 Julimar José Da Silva -458141 Nicolas Daltaon Sampaio -777702 Roseni Cicino -1016695 Wesley Alberto Coelho - 720782 Oliveira Oliveira Oliveira Oliveira Oliveira Oliveira Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Pena, para o Presíd

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU PAUTA VIRTUAL - SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU DIA: 06 DE OUTUBRO DE 2020 HORÁRIO: 13:30hs - Proc. Nº 0803230-98.2015.815.0001 - RELATOR: (DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: JOSINALDO DE OLIVEIRA SILVA (ADV. RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO - OAB/PB 14.429, ELAINE CALAZANS R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 19 Leonardo Alves da Silva – 131069 Contagem Leonardo Gomes Augusto – 237037 Contagem Leonardo Henrique Pires de Andra. – 158666 Contagem Leonardo Pereira Fernandes- 328921 Contagem Leonardo Pereira Santos – 499677 Contagem Leonardo Tiago Costa Leite – 864199 Contagem Licinei de Souza Gonçalves- 489088 Contagem Lindemberg da Silva Ribeiro – 835186 Contagem Lindomar Henrique da Silva-121524 Contag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo HGQ-8581 AA04745591 672-61 Lindemberg Rezende HGT-0338 AA04975596 501-00 Lindomar Da Mota Fernandes OQZ-0272 0001234625 692-00 Lindomar Dos Reis Calore HOB-2521 AA04822286 654-80 Livanete Rodrigues Araujo DLE-6998 AA05870141 527-41 Livanete Rodrigues Araujo DLE-6998 AA05870143 527-41 Livanete Rodrigues Araujo DLE-6998 AA05870142 501-00 Livia Moreira Santos HGV-7903 AA05362507 604-12 Locar Equip E Sup Tecnico Ltda HJR-5438 AA04048386 73