Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1883 necessárias alterações no SAJ, referentes à alteração de classe do feito.Int. - ADV: FELIPE OTAVIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 389170/SP) Processo 0001902-74.2016.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RENATO VANZELA DOS SANTOS - Vistos.1) Considerando que as alega�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3480 Processo 0000708-46.2014.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Sonia Aparecida da Silva - JULGO EXTINTA A pena restritiva de direitos de prestação pecuniária imposta à setenciada SÔNIA APARECIDA DA SILVA pelo pagamento no processo n° 0000708-46.2017 - (1ª Vara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3190 Nº 0000176-56.2016.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apte/Apdo: Charles Adriano Dias da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1476 Processo 3004955-17.2013.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. J.C.P. - C.D.M. - 1) Considerando que as alegações constantes da resposta à acusação confundem-se com o mérito do feito e com ele serão analisadas, bem como não havendo preliminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3704 partes.Int. (certidão de honorários estará disponibilizada nos autos) - ADV: MARCELO SAGGIORATTO COSSI (OAB 283776/ SP) Processo 0001385-42.2015.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luis Felipe Graciano Lima e outro Vistos.1- Prestei informações nesta data. 2- Remeta-se com urgê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1221 violaria o princípio do duplo grau de jurisdição. Assim já decidiu este E. Tribunal: “HABEAS CORPUS - Execução Penal - Alega erro no cálculo de liquidação de penas, o que obstaculiza o deferimento de benefícios - NÃO CONHECIMENTO - A retificação de cálculos de penas é matéria que deve ser analisada pelo Juízo d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3565 341 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo, Dr(a). MARINA SILOS DE ARAUJO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: LUIS FELIPE GRACIANO LIMA, Brasileiro, Solteiro, Frentista, RG 43663890, CPF 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3738 Dr. Luis Eduardo Pereira no equivalente a 100% previsto na tabela para ações desta natureza. Expeça-se certidão.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. (Nota de cartório) - Sr. Defensor a certidão de honorários já se encontra elaborada, favor pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 2737 valor máximo da Tabela prevista no Convênio DPESP/OAB.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, encaminhando-se também as mídias, nos termos do Comunicado CG 1061/2015, se o caso.Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários disponibilizada no site do TJ para impress�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3688 de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, decreto o seu perdimento, devendo a importância ser depositada em favor do Fundo Nacional Antidrogas/FUNAD, quando referentes a procedimentos desta natureza, ou ao Fundo Penitenciário Nacional, quando relacionados às demais naturezas. 5) Ainda, se o caso, f