69 resultados encontrados para luis felipe graciano lima - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4385 Brambila e Valdecir Aparecido Brambila. Com as respostas nos autos, expeçam-se mandados de intimação para que efetuem o recolhimento das parcelas atrasadas da prestação pecuniária. Int - ADV: ISABELA DOS SANTOS MALAGUTTI (OAB 389627/ SP) Processo 0001385-42.2015.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3305 Defensor(a)(es) pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP, ficam fixados os honorários advocatícios do(a)(s) patrono(a) (s) da(s) parte(s) assistida(s), na porcentagem máxima permitida e indicada, in casu, pela atuação nestes autos. Expeça(m)se a(s) respectiva(s) certidão(ões), se o caso. 5) Declar
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4139 criminalmente, sem prejuízo da condenação no pagamento de até o décuplo das custas judiciais, nos termos da lei. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaç
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1720 necessário. Oportunamente, após certificado eventual decurso, in albis, tornem conclusos para efeitos do disposto no artigo 366 do CPP, bem como fixação do prazo de suspensão e da prescrição. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CLAUCIR JOÃO ROSSETO (OAB 190820/SP) Processo 0001346-45.2015.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 752 prazo assinalado, no silêncio, extraia-se a competente certidão, encaminhando-se. 10) Oportunamente, procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP) Processo 0000500-23.2018.8.26.0653 - Procedimento Especial da Lei Anti
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 3215 como:1)Carta Precatória a Comarca de Cravinhos SP, para citação e intimação do réu Jean Carlos Miguel Leonel junto ao CDP de Serra Azul;2) Ofício de Requisição do réu Jean Carlos Miguel Leonel junto ao Diretor do CDP de Serra Azul, para comparecimento na audiência; 3) Ofício de Requisição junto
TJSP 03/04/2020 - Pág. 2163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2163 o prazo de 90 (noventa) dias ou que estejam relacionadas a crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa;” (grifei) Diante deste cenário, a melhor solução é a concessão da liberdade provisória, cumulada com medidas cautelares, o que se mostra necessário, tendo em conta a natureza das condutas, para evitar a pr
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 3192 Giovana Cristina Garcia , pois preenche os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal e, nos termos do artigo 399 do CPP, não havendo nulidades a reconhecer ou diligência a realizar, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 06 de Março de 2017, às 15:00 horas