Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 150 (OAB: 99999/DP) 2042667-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505130-23.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3155 Magistrado(a) Andrade Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Carlos Eduardo Mendes (OAB: 328374/SP) - 2º Andar Nº 2028674-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 512 2042666-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Taquaritinga; 4ª Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1500090-72.2022.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2347 medidas cautelares alternativas diversas da prisão (fls.01/05). Vieram documentos (fls.06/91). Indefere-se o pedido de liminar. Vê-se que a decisão judicial que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva (fls.78/81, datada de 01.03.2022), está fundamentada em termos regulares e concretos, e a análise do mérito da I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 432 2218636-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500829-18.2022.8.26.0621; Assunto: Crimes Previs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 261 2197386-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 912 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2218657-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro Central Criminal B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 676 MORENGHI; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 150554749.2021.8.26.0506; Crimes contra a vida; Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone; Paciente: Lucas Fonseca Primo; Advogado: Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP); Ficam as partes intimadas para manifestar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 225 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Morro Agudo; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000251-07.2016.8.26.0374; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: José Aparecido dos Santos Júnior; Impetrante: Jose Aparecido Liporini Junior; Paciente: Jose Apare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 137 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7004151-35.2019.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Danielle Yara Nascimento Gonzaga; Paciente: Fernando Marques