4.153 resultados encontrados para luis felipe rubinato - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 09/09/2013 - Pág. 1304 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1304 Nº 0043113-61.2011.8.26.0602/50000 - Agravo Regimental - Sorocaba - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Nair de Fatima Pataro (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/
0003113-75.2002.403.6109 (2002.61.09.003113-0) - INDUSTRIAS MARRUCCI LTDA(SP122224 - VINICIUS TADEU CAMPANILE E SP174939 - RODRIGO CAMPERLINGO E SP128999 - LUIZ MANUEL F RAMOS DE OLIVEIRA E SP171117 - ANA CÂNDIDA DE PAULA RIBEIRO E ARRUDA CAMPOS E SP173308 LUCIANA ZECHIN PORTAS E SP125645 - HALLEY HENARES NETO) X UNIAO FEDERAL X SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS(SP067859 - LENICE DICK DE CASTRO) Ciência à parte ré da transferência dos valores devidos. Após, arquivem-se
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:451.01.2009.004004 Nº ORDEM:01.05.2009/000290 CLASSE:RECONVENÇÃO REQUERENTE:ATAIDE DA SILVA VIANA . ADVOGADO:78433/SP - SALMO DELPHINO ALVES Requerido:ADEMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:451.01.2009.004005 Nº ORDEM:04.03.2009/000268 CLASSE:CONVERSÃO DE
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 429 3001578-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública;
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 1671 SP), DIJALMA LACERDA (OAB 42715/SP) Processo 0031312-84.2016.8.26.0114 (processo principal 1003740-73.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aparecido Balarim - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Manifeste-se o exequente quanto ao comprovante de depósito judicial junta
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 481 do recurso. 2. Indefere-se, pois, o pedido de outorga de efeito suspensivo ao agravo de instrumento. 3. Intime-se a agravada para responder. 4. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 6 de dezembro de 2012 Moacir Peres Relator Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta - Dr. Sergio D�
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2383 Municipal de Rio das Pedras move contra Jose Ferreira Rio das Pedras-ME, com fundamento no disposto pelo artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Observadas as formalidades legais e a inexistência de custas judiciais em aberto, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos, fic
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2503 em cartório. - ADV: ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA (OAB 58177/SP), LUIS FELIPE RUBINATO (OAB 213929/SP) Processo 0003405-25.2007.8.26.0511 (511.01.2007.003405) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Rio das Pedras - Antonio Gilberto Cadorim - - João Francisco Ca
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2102 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Evaristo Luiz Artuso - - Luis Felipe Rubinato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luis Felipe Rubinato - - Luis Felipe Rubinato - Vistos, EVARISTO LUIZ ARTUSO e LUIS FELIPE RUBINATO opuseram Embargos de Declaração contra a decisã
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2284 infrutífera. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CAROLINA QUAGGIO VIEIRA (OAB 245547/SP), PAULO ROBERTO FREDERICI (OAB 150531/SP) Processo 0001585-92.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001585) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadori