Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 823 e 1.075 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE SILVA FREIRE (OAB 102244/MG), GERALDO MAGELA S. FREIRE (OAB 15748/MG) Processo 1005400-29.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Taline Cristina Corrado Baptista - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1618 outubro de 2020. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS (OAB 238717/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP) Processo 0043326-95.2019.8.26.0114 (processo principal 1060630-61.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Franquia - Zap Franqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 161 SP 199513 - ADV GUILHERME PALANCH MEKARU OAB/SP 196261 - ADV PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA OAB/SP 194257 - ADV JOSÃ ILTON CAVALCANTI OAB/AC 1001 - ADV DIEGO STEGER JACOB GONÃALES OAB/SP 218712 - ADV IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS OAB/SP 225719 - ADV KARLA BORSATO PERASSOLO CANADA OAB/SP 217638 ADV MARCELO BE

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 de 1990), que por sua vez regulamenta o direito fundamental de proteção do consumidor (artigo 5º, inciso XXXII da Constituição Federal). Do exame dos autos, verifica-se a verossimilhança dos fatos articulados na inicial. Assim, inverte-se o ônus da prova, cabendo à ré a prova da demonstração da regularidade na execução do contrato, na forma do inciso VIII do artigo 6º do CDC. Analisando a te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1696 prazo de 30 dias, se requerida, e autorizado desde logo o desbloqueio de valor irrisório, na forma do artigo 836 do Código de Processo Civil, o que considero inferior a 10% do salário-mínimo, salvo se deste montante a dívida. Se positivo o bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1739 Civil, Daniel Amorim Assumpção Neves, Ed. Jus Podium, 8ª edição, fl. 1160). O art. 838 do CPC esclarece quais os requisitos que devem ser observados para a realização da penhora, informando que ela deve ser formalizada por “termo”ou “auto”. Sobre a questão, elucida a doutrina: “Quando a penhora é realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1362 sobre o valor expresso na cártula, respondendo o seu cliente por eventuais incorreções. Neste sentido, inclusive a orientação firmada pelo c. STJ: “O endossatário de título de crédito por endosso-mandato só responde por danos decorrentes de protesto indevido se extrapolar os poderes de mandatário”

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 N. 0731204-56.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MARGARIDA CORREA MAIA. Adv(s).: MG15748 GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, MG102244 - LUIS FELIPE SILVA FREIRE, DF21201 - MARCEL BATISTA YOKOMIZO, MG113034 GUSTAVO AMERICANO FREIRE. R: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2915 Processo 1000848-90.2021.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Otávio Henrique de Souza Tufi - Residencial Green Park - Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nestes autos, extinguindo o processo com resolução do mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 3504 obtidas no processo de análise possam retroagir (eficácia ex tunc) para alcançar direitos adquiridos de terceiros de boa-fé.A boa fé da autora se presume pelo fato de, na época da operação, a empresa O.L.J Metais Plásticos e Papeis em Geral LTDA se encontrar ativa, em plenas operações empresariais.No