Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 1411 as testemunhas.” - ADV BENITA MENDES PEREIRA - OAB 101.577 FEITO 122/10 - MODIFICAÇÃO DE GUARDA - APARECIDA GONÇALVES X WELINGTON FERNANDO LADISLAU “Manifeste-se a curadora especial nomeada.” e “Providencie a defensora da autora, o seu comparecimento em juízo para assinatura do termo de guarda pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 522 1080 PROCESSO:233.01.2009.001316 Nº ORDEM:13.01.2009/000074 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/59 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ALVARO RACCO VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara CARTÓRIO CRIMINAL FORO DISTRITAL DE IBATÉ - COMARCA DE SÃO CARLOS JUIZ SUBSTITUTO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 1283 as duas listas deverão ser unificadas, observando-se a ordem de inscrição para atendimento à decisão concessiva da tutela antecipatória, devendo o Município trazer aos autos cópia da lista unificada. Persiste, no mais, como lançada a r.decisão. Int. SC, 15.6.2011 SIDNEI ANTONIO CERMINARO Juiz de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 1483 e Dra. Maria Rita R. A. Mariano - OAB/SP 143.728. Processo nº 163/2006 (Infância e Juventude) - Ação: Medida Sócioeducativa. Partes: Ministério Público x I.A.R. “O presente feito foi desarquivado e encontra-se em cartório pelo prazo de 10 dias”. ADV. Dra. Maria Antonia da Cunha Moreira Marques OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 1797 interesse por eventual audiência de conciliação que não será designada sem requerimento expresso. Dispenso réplica. Desde já aponto a desnecessidade de colheita de provas em audiência e a possibilidade de julgamento antecipado. - ADV CÉSAR SAMMARCO OAB/SP 264426 INFÂNCIA E JUVENTUDE FORO DISTRITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1252 pena): não há. Pena definitiva: 01 mês de detenção. Regime inicial de cumprimento (art. 33, §§ 2º e 3º c/c art. 59, III, CP): aberto. Substituição por penas alternativas (art. 44, CP): cabível por uma pena de prestação de serviços. Pena Pecuniária (art. 49 c/c art. 59, II c/c art. 60, CP):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 536 1250 233.01.2009.001396-1/000000-000 - nº ordem 1044/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X JOSE RODRIGO SANTANA BARBOSA - Vistos. O valor da causa deve corresponder ao valor econômico perseguido com a ação. Emende, pois, a autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2 Cia Ltda - Epp - “Compareça no Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iacanga para retirada do mandado de levantamento do valor depositado nos autos no prazo de 05 dias úteis contados da data da intimação.” - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1000365-92.2019.8.26.002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1344 132.877 FEITO N. 74/10 - MEDIDA SOCIOEDUCATIVA - P.H.S.D. - “Ante o exposto, julgo procedente a presente representação e imponho ao adolescente Paulo Henrique da Silva Duarte, qualificado nos autos, a medida socio-educativa de liberdade assistida, pela pratica do ato infracional equiparado ao delito previ