2.608 resultados encontrados para luis fernando cabral - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2127 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuraçã
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2258 dano ou risco ao resultado útil do processo. Assim, por não estarem presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro a liminar de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportu
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2172 judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa das partes, tornem os autos conclusos para decisão sanea
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1688 art. 842). Caso o respectivo endereço não conste nos autos, deverá o(a) exequente ser intimado para fornecê-lo no prazo de 10 (dez) dias ou comprovar que o regime de bens adotado pelo casal é o da separação absoluta. 6 - Perfectibilizada a constrição, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (q
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1919 a certidão autuada a fls. 32 permite inferir que realmente se operou a tradição do veículo (em 26/07/2011). Posto isso, defiro parcialmente a tutela de urgência, o que faço apenas para determinar à Fazenda Pública Estadual que se abstenha de cobrar os tributos incidentes sobre o veículo indicado, a
142 Rio Branco-AC, terça-feira 28 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.582 ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3731/AC) - Processo 070166629.2016.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: Francilúcia Freitas de Melo - ME - Antonio José Lopes dos Santos - ... Por fim, sendo o resultado negativo ou ocorra a inexistência de relacionamentos do devedor com as instituições bancárias, proceda-se igualmente na forma descrita n
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: C R SOUZA ME - Cristiane Rodrigues de Souza - Frank José da Silva Cavalcante - Indefiro o requerimento retro uma vez que os embargos em apenso foram recebidos no efeito suspensivo, devendo esta execução ficar suspensa até decisão final dos embargos, conforme determinação já constante no despacho de p. 185. Cumpra-se a secretaria a determinação constante no primeiro pará
56 Rio Branco-AC, terça-feira 7 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.345 te ação monitória foi ajuizada na Comarca de Porto Velho/RO, onde o juízo acolheu alegação defensiva de incompetência territorial e determinou remessa dos autos a este juízo. Ocorre que, a tese de incompetência territorial acolhida fundava-se no fato de o réu residir no município de Guajará/AM. Logo, a remessa do feito à Comarca de Cruzeiro do Sul/AC decorre de evidente erro material. Assim, determino a remessa d
Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.556 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Banco da Amazônia S/A; Outros eventuais constantes na matrícula imobiliária. VALOR DO DÉBITO: R$ 402.532,61 (quatrocentos e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos), em 16 de junho de 2014. OBS.: Os bens serão adquiridos livres e desembaraçados de quaisquer ônus, até a data da expedição da respectiva Carta de Arrematação ou Mandado de Entrega, excetuando-
Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.354 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação a ser paga pelo arrematante; b) em caso de adjudicação a comissão devida será de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação e será paga pelo adjudicante; c) em aso de remição e acordo a comissão devida será de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação e será paga pelo executado. FORMAS DE PAGAMENTO: À VISTA: A arremataç�