Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 189 - divergência jurisprudencial: . CONCLUSÃO A2ª Turma ratificou a decisão que determinoua incorporação da Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. gratificação, consignando na ementa do acórdão os fundamentos Publique-se. seguintes: "GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. PERCEPÇÃO POR MAIS DE 10 ANOS. INCORPORAÇÃO. SÚMULA Nº 372 DO COLENDO TST E

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 731 As atas de audiência serão assinadas somente pelo magistrado e em audiência, após frustrada a primeira tentativa de conciliação. ao término das sessões diárias, sendo posterior e imediatamente Será registrado, no termo de audiência, a declaração de que os disponibilizadas no sistema do Pje-JT. documentos apresentados estão adequadamente classificados e

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 487 Vistos e analisados os autos. Ata redigida por MARIA CLAUDIA DE O F TEIXEIRA, Secretário(a) de Audiência. Decisão Monocrática Processo Nº RTOrd-0000315-92.2017.5.10.0013 RECLAMANTE LUIS FERNANDO CASTILHO LAVOYER ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LUIS FERNANDO CASTILHO LAVOYER, em petição inici

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 25/05/2007; E-RR-470.868/1998, Rel. Min. Lélio Bentes Corrêa, DJ 6 RECORRENTE ADVOGADO ALVARO AUGUSTO HALL ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL 22/04/2005; A-E-RR-488.004/1998.8, Rel. Min. Maria Cristina RECORRIDO Irigoyen Peduzzi, DJ 24/02/2006. Dessa forma, inviável a análise do recurso de revista. Intimado(s)/Citado(s): - ALVARO AUGUSTO H

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1146 Tudo isso considerado, julgo improcedente a impugnação da exequente, neste tópico." (fls. 1.583/1.584 do PDF). Inconformada, insiste a exequente para que não haja dedução de valores em favor da PREVI, aduzindo que não há na inicial nenhum pedido nesse sentido. Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Sustenta que "por mais que pese constar no título executi

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 636 RECORRENTE LUIS FERNANDO CASTILHO LAVOYER MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LUIS FERNANDO CASTILHO LAVOYER MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) ACÓRDÃO ADVOGADO RECORRIDO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia RECORRIDO Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima ADVOGADO Reg

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 2132 de 08 (oito) dias, manifestar-se sobre o apelo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vindo as contrarrazões ou mesmo decorrido o prazo para tal, subam os autos ao Egrégio 10º Regional, para apreciação do Fundamentação TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) respectivo Recurso Ordinário, observadas as cautelas devidas. Assinatura BRASILIA, 6 de Fevereiro de 2019 Con

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 integrante do dispositivo. 1537 Ordinários aviados pelas partes. Os honorários advocatícios de sucumbência são devidos conforme item 7 da fundamentação. Assim, intimem-se o reclamante, via DEJT, e a reclamada, via Custas pelas rés no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor sistema, para, querendo, no prazo legal, manifestarem-se sobre os de R$ 5.000,00 ar

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - AC SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA. - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A - MARCIA RAIMUNDA DOS SANTOS FONTENELE Processo Nº Ag-AIRR-0000192-16.2017.5.14.0003 Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) WALTERNEY DIAS DA SILVA JUNIOR Advogado DR. ROZINEI TEIXEIRA LOPES(OAB: 5195-A/RO) AGRAVADO(S) J. F. SILVA COMERCIO LTDA Advogado DR. JEANDERSON LUIZ VALÉRIO ALMEID

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 216 ROT 0000315-92.2017.5.10.0013 ADVOGADO: VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS TELEGRAFOS RECORRENTE: LUIS FERNANDO CASTILHO LAVOYER ADVOGADO: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRIDO: LUIS FERNANDO CASTILHO LAVOYER E