Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1873 172 - 0000438-37.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator Mário Devienne Ferraz Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Paulo Sergio de Medeiros - Apelado: Ministério Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2048 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO ELIAS LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0885/2016 Processo 0000352-06.2016.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 1265 COACUSADO ALMINO JOSÉ BENTES DE LIMA JÚNIOR, NOS TERMOS DO ART. 580 DAQUELE MESMO DIPLOMA LEGAL, MANTENDO-SE NO MAIS A R. SENTENÇA. V.U. - Advs: Alexandre Lourenco de Oliveira (OAB: 150594/SP) - João Mendes Sala 1419/1421/1423 Nº 0003416-09.2009.8.26.0083 (990.10.329107-7) - Apelação - Aguaí - Apelante: Terezinha Trajano d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 2342 0002575-36.2009.8.26.0302 (990.10.349927-1) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: Luis Ricardo Calçada e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS. V.U. - Advogado: Marcus William Bergamin (OAB: 147829/SP) (Fls: 208, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 557 Processo 0000576-16.2010.8.26.0269 (269.01.2010.000576) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcio Mario da Cruz - Fls. 240/241: Anote-se a inclusão do advogado constituído. Intime-se o advogado para que apresente a defesa escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1894 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO MARTINS BARBATTO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO ELIAS LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0530/2016 Processo 0000020-39.2016.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. J.A.G.S.F. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 791 Processo 0019914-73.2010.8.26.0269 (269.01.2010.019914) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Lerri Lerri - Tendo em vista o acordo informado (fls.490/493), manifeste-se a Fazenda Pública Estadual acerca do pagamento integral do ITCMD, no prazo de 20 (vinte) dias.Int. - ADV: LUIZ GONZAGA LISBOA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 734 0012769-53.2016.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0012769-53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 333 permitirá melhor cognição acerca da ocorrência, ou não, do delito. Assim, designo o dia 22 de fevereiro de 2017, às 16:00 horas, para audiência de Instrução, Debates e Julgamento.Expeça-se o necessário para intimação e requisição da(s) vítima(s) e testemunhas arroladas pela acusação e defesa.I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 619 0003287-16.2015.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Getulina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003287-16.2015.8.26.0205