194 resultados encontrados para luis fernando custodio - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 633 DAVID; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0002447-48.2021.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: André Guilherme dos Santos Silva; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 591 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2011273-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
TJSP 20/04/2018 - Pág. 3118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3118 Advs: Heliana Martinez Bertolin (OAB: 92797/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0006045-10.2016.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Jundiaí - Embargte: Luis Fernando
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 442 Expedidas e encaminhadas as cartas de guia ao Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM, nos termos da resolução nº 616/13 de 04/09/2013, que exclui sua competência da execução de pena de multa, ainda que cumulativamente aplicada, e de acordo com o Provimento CG nº 11/2015, por interpreta�
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 282 Processo 0005543-34.2013.8.26.0032 (003.22.0130.005543) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado J. P. - M. C. de O. - Intimação do defensor constituído do r. despacho de fls. 113: 1- Não sendo caso de absolvição sumária do acusado, já que não configurada nenhuma das hipóteses p
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1412 170 RECURSO nos autos em epígrafe... ADVOGADO : DR. ,MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA - OAB/SP 97.432. Processo nº 0007149-34.2012.8.26.0032 - Controle nº 473 /2012.Justiça Pública : JUSTIÇA PÚBLICA - Réu : DIEFERSON JHONATAN DOS SANTOS VARGAS e outro(s). Intime-se os d. Defensores infra descritos, da audiênci
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 895 1138 Processo nº.: 089.01.2010.014706-6/000000-000 - Controle nº.: 001339/2010 - Partes: ISABELA VISENTIN RODRIGUES X RICARDO GOMES BIAZON - Fls.: 11 a 11 - PROC. 1339/10. Vistos. Cumpra a querelante, o disposto no art. 44 do C.P.P. e adite a queixa crime, no prazo decadencial. Int. - Advogados: ODENEY KLEFENS -
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2374 453.01.2009.008499-3/000000-000 - nº ordem 1124/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - SUAD ATTUY PRIETO X VALTER PINTO FERREIRA - Fls. 27 - Fls. 26: Anote-se. Expeça-se novo mandado de citação, nos termos do despacho de fls. 09. (mandado expedido) - ADV ANDERSON ESTEVES OAB/SP 161855 453.01.2009.008502-6/0
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 591 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2011273-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 170 forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações. P.R.I. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), RENATA DA COSTA RODRIGUES (OAB 306126/SP) Processo 1081716-04.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - Rafael Igor Dantas Lee - BANCO SANT