Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 852 70 - 0014038-93.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apte/ Apdo: Jose Pedro Paulino - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Costa Pizzotti (OAB: 264817/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 271) 71 - 0072427-93.2010.8.26.0050 - Apelação - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 214 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0079482-95.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.079482-3; Assunto: Crime Tentado; Apelante: P. J. S. da L.; Advogado: FABRICIO BUENO VIANA (OAB: 291443/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 00795

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 226 0079482-95.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.079482-3; Assunto: Crime Tentado; Apelante: P. J. S. da L.; Advogado: FABRICIO BUENO VIANA (OAB: 291443/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0079595-49.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2061 109 - 0004325-76.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Alan de Oliveira Souza - Agravado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3190 Nº 3005485-11.2013.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Indaiatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sebastião Ilhéu Pereira - Magistrado(a) Zorzi Roch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 297 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017779-76.2017.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 936/2017 - Araçatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON JOSÉ PRATES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO VALLIM E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1438 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000240-05.2009.8.26.0024 (990.10.078098-0) - Apelação - Andradina - Apelante: Marcelo Jose dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Negaram provimento ao recurso. Devolva-se o numerário apreendido a fls. 32 à vítima, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1802 308 - 7001193-44.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Sérgio Ribas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cleiton Danilo da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 27) 309 - 7001526-93.2015.8.26.0344 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 267 0005841-54.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 424.754; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José Carlos da Silva Júnior; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 690 139 - 0048877-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Luís Carlos de Souza Lourenço - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edvaldo da Silva Coelho - Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 153 - 0050156-12.2011.8.26.0000 - Ag