20 resultados encontrados para luis fernando custodio pereira - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 21/11/2017 - Pág. 2913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2913 Sant Ana da Silva (OAB: 324004/SP) - 4º Andar Nº 0020760-15.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: VITOR HUGO NEV
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 452 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001111-07.2016.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cássio Rodrigo de Moura; Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público); Ap
TJSP 19/06/2018 - Pág. 1491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1491 Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Liberdade Nº 0001004-48.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
TJSP 20/09/2017 - Pág. 2521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 2521 juiz que negava provimento. - Advs: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0003175-90.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Apelante: M. H. P.
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 886 Processo nº.: 309.01.2006.002460-4/000000-000 - Controle nº.: 000085/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER VILLAR PEREZ e outro - Fls.: 0 - Processo nº 85/2006.Cumpra-se o V. Acórdão.Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva em nome de Rosalino Ribeiro, lançando-se o seu nome no rol dos culpados.Extr
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 591 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2011273-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
TJSP 20/04/2018 - Pág. 3118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3118 Advs: Heliana Martinez Bertolin (OAB: 92797/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0006045-10.2016.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Jundiaí - Embargte: Luis Fernando
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 591 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2011273-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 786 do termo, deverá comparecer perante a Defensoria Pública do Estado, Fórum da Comarca de Jundiaí/São Paulo.Decorrido esse prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para a defesa dos interesses de Willian Antonio Barcelos Soares Simões.Cite-se e intime-se, inclusive seu Defensor,