Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Assessor Processo Nº ROT-0011122-64.2016.5.15.0015 Relator CARLOS ALBERTO BOSCO RECORRENTE CALVEN SHOE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO TATHIANA GRAZIELA CARREGOSA DA SILVA PITAS(OAB: 200743/SP) ADVOGADO PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA(OAB: 175659/SP) RECORRIDO WESLEM VIVEIROS ELOI ADVOGADO ADRIANO RODRIGUES PIMENTA(OAB: 343203/SP) ADVOGADO DIEGO DUARTE PEREIRA(OAB: 355311/

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Se no prazo supra a reclamada permanecer inerte, desde já autorizo seja presumida sua insolvência, declarando-se RÉU ADVOGADO desconsiderada sua personalidade jurídica, com a conseqüente inclusão de seus sócios no polo passivo. A fim de evitar a despersonificação, a reclamada, querendo, deverá, no prazo supra, arrolar bens livres capazes de garantir a tot

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO(OAB: 343371/SP) LIDIA VIVEIROS ELOI ADRIANO RODRIGUES PIMENTA(OAB: 343203/SP) DIEGO DUARTE PEREIRA(OAB: 355311/SP) LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO(OAB: 343371/SP) 5057 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ficam as partes intimadas acerca da r. decisão de embargos de declaração proferida nos aut

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16503 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Acórdão Votação unânime, com ressalva de fundamentação do Desembargador Carlos Alberto Bosco quanto à multa do artigo 477, §8º, da CLT, a qual somente será devida no caso de atraso no pagamento das verbas rescisórias. Ainda que incorreção

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO NILCE MARIA DOS SANTOS TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551) TONY ROCHA(OAB: 262483) MUNICIPIO DE FRANCA JOSE MAURO PAULINO DIAS(OAB: 216912) 1015 ser depositados pela reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. Ciente e de acordo o reclamante que, se sucumbente no objeto da perícia, deverá reembolsar à reclamada os honorários prévios por e

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 da concessão dos benefícios da justiça gratuita, apenas nas estritas 6794 RÉU ADVOGADO COLT SERVICOS LTDA FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES(OAB: 222529/SP) CONDOMINIO CASAS D' ITALIA PARQUE D. PEDRO HELIO MONFARDINI JUNIOR(OAB: 440395/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) hipóteses do § 4o do artigo 791-A da CLT. RÉU III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedentes o

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2272 poderá restituir eventuais valores recolhidos indevidamente quando da declaração de ajuste anual. Cumpra-se o V. Acórdão. Com o trânsito em julgado, expeça-se o ofício, conforme Oficie-se conforme determinado. fundamentação. Apresente a reclamada os seus cálculos de liquidação, nos termos Custas pela parte reclamada no importe de R$ 1.600,00, apuradas

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 6270 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LUCIANA DA SILVA BECARI MASSINO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c6c5dd JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Dê-se ciência das informações de ID b8c8624 às partes para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 677deaa man

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR- 493 PODER JUDICIÁRIO 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. JUSTIÇA DO Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Material. DO DANO MATERIAL -LUCRO CESSANTE INTIMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA ESTABILIDADE E PENSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3364d0c

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO(OAB: 343371/SP) LIDIA VIVEIROS ELOI ADRIANO RODRIGUES PIMENTA(OAB: 343203/SP) DIEGO DUARTE PEREIRA(OAB: 355311/SP) LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO(OAB: 343371/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO - WESLEM VIVEIROS ELOI ADVOGADO PODER J