Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2449 “Providencie o patrono da parte AUTORA o protocolo eletrônico correto de sua petição (fls. 47) nos autos Cumprimento de Sentença (nº 1031824-90.2014.8.26.0576) onde será dado andamento, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que o presente feito encontra-se extinto e arquivado.” (Prazo: contam-se apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2982 No arbitramento da indenização por dano moral, o valor deve ser fixado de maneira equitativa e moderada, observando as peculiaridades do caso, para que não se transforme o sofrimento em instrumento de captação de vantagem. Deve, ainda, proporcionar ao ofendido uma compensação pelo dano sofrido e ao of

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2317 ADVOGADO: Marcello Martins Motta Filho - OAB/SP 98.291 PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 38, 4737, 4675, 4736, 4677, 4681 e 4943. 5.1 -Na emissão do(s) MLE(s), deveráo Núcleo de Cumprimentoobservar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 Em ca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL Conversão em diligênciaTrata-se de ação de procedimento comum, com pedido de tutela de urgência, objetivando a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, com o reconhecimento do período de 13/03/1995 a 14/09/2015 como especial.Na página 12 da CTPS n. 07833, série 00202, consta o contrato de trabalho com a empresa Ind. Nacional de Aços Laminados Inal S/A, localizada na Rod. Presidente Dutra, km 227, Guarulhos, com data de admissão em 13

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprimento da ordem judicial. As partes deverão acompanhar diretamente no juízo deprecado os atos do processo, independentemente de novas intimações, nos termos da sumula 273 do STJ .14. Após a expedição dos atos supramencionados, vista ao MPF. 15. Cumpra-se. Ponta Porã/MS, 31 de outubro de 2018.NEY GUSTAVO PAES DE ANDRADE Juiz Federal Substituto Em substituição legal Expediente Nº 5687 INQUERITO POLICIAL 0000267-57.2012.403.6005 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE PONTA PORA / MS X LU