8.401 resultados encontrados para luis fernando de carvalho - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Com relação aos períodos que não constam salário de contribuição no CNIS, faculta-se à parte apresentar documentos comprobatórios nestes autos até o início da fase de execução, tanto do salário de contribuição quanto do recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de aplicação do parágrafo 3º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91. Procede o pedido. Da incidência do fator previdenciário no cálculo da RMI. A consulta ao Plenus anexada aos autos virtuais demonstra n
Com relação aos períodos que não constam salário de contribuição no CNIS, faculta-se à parte apresentar documentos comprobatórios nestes autos até o início da fase de execução, tanto do salário de contribuição quanto do recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de aplicação do parágrafo 3º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91. Procede o pedido. Da incidência do fator previdenciário no cálculo da RMI. A consulta ao Plenus anexada aos autos virtuais demonstra n
0005845-26.2016.403.6113 - DIANA PRADO DE TOLEDO(SP293832 - JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) Vistos.Cuida-se de ação de rito comum ajuizada por Diana Prado de Toledo em face da Caixa Econômica Federal, com a qual pleiteia indenização por dano moral. Aduz que no dia 18 de julho de 2016 realizou, junto ao operador de caixa da agência 0304 da ré, um saque em sua conta no valor de R$ 5.000,00, repassando-o ao seu convivente, Sr. Diego H
0016508-92.2015.403.6105 - TORINO UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA(SP378488 - LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tipo : C - Sem mérito/Extingue o processo sem julgamento de mérito Livro : 3 Reg.: 260/2017 Folha(s) : 46Trata-se de ação declaratória ajuizada por TORINO UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.O feito foi inicialmente distribuído perante a Comarca de Atibaia. Contudo, reconhecida a incompetência absoluta (fl. 38), os autos foram r
0016508-92.2015.403.6105 - TORINO UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA(SP378488 - LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Tipo : C - Sem mérito/Extingue o processo sem julgamento de mérito Livro : 3 Reg.: 260/2017 Folha(s) : 46Trata-se de ação declaratória ajuizada por TORINO UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.O feito foi inicialmente distribuído perante a Comarca de Atibaia. Contudo, reconhecida a incompetência absoluta (fl. 38), os autos foram r
devidamente individualizadas e cadastradas junto aos órgãos competentes, sendo possível identificá-las para fins de entrega das correspondências e não havendo qualquer óbice a que sejam entregues diretamente aos seus destinatários. Precedentes desta Corte. 5. A atribuição de código de endereçamento postal (CEP) às ruas do loteamento em tela não se afigura nos autos como mera faculdade da ECT, a caracterizar ato discricionário, e sim de condição para que a entrega de correspondê
8 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fernando Da Silva Marquetti - 398075 Haylander Vieira Lopes - 614995 Marcus Vinicius De Oliveira Leite - 736192 Wesley Lima De Oliveira - 909235 Carangola Carangola Carangola Carangola Do Presídio de Eugenópolis I para o Presídio de Cataguases I: Danilo Teixeira De Oliveira - 835831 David De Oliveira Gonçalves - 489399 Expedito Souza Arruda Junior - 909929 Gabriel Vieira Gonçalves - 681660 Isac Lan
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jackson Antonio da Silva-7283 Jackson Barbosa Pereira-9352 Joseph Elias Pereira Prudente-551084 Leandro Gomes de Souza-60841 Luciano Davi de Souza-425380 Maikon Cristian Botelho dos Santos-797404 Roni Junio Ribeiro-56803 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bic
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jackson Antonio da Silva-7283 Jackson Barbosa Pereira-9352 Joseph Elias Pereira Prudente-551084 Leandro Gomes de Souza-60841 Luciano Davi de Souza-425380 Maikon Cristian Botelho dos Santos-797404 Roni Junio Ribeiro-56803 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bic
Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, informado por intermédio do Ofício nº 000691281.2007.8.13.0405, datado de 10/01/2022, procedente do Juízo da Comarca de Martinho Campos, decorrente de decisão exar