817 resultados encontrados para luis fernando de melo - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região forma específica e detalhada, especialmente com relação aos fatos 12091 DRF que pretende(m) demonstrar através da produção de prova oral. Na ausência de tal especificação, será considerado que a parte não tem interesse na produção de prova oral. Até o dia 01/07/2020, o(a) reclamante poderá se manifestar sobre eventual proposta de acordo, bem como apresentar ré
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 18865 para solicitar a transferência e a conversão dos valores acima pena de destituição, até o dia 18/02/2021, via Sistema PJe. discriminados. O oficio será encaminhado à agência bancária por e- As partes considerar-se-ão automaticamente intimadas do laudo mail no endereço cadastrado pela Secretaria. pericial e dos eventuais pareceres no dia 25/02/2021. Fi
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 489 PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO: JUSTIÇA DO TRABALHO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Processo: 0010454-83.2017.5.15.0007 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: AUTOR: LUIS FERNANDO DE MELO RÉU: FACTER LOGISTICA LTDA. - EPP 1- Fica V. Sa. notificado para: "D E S P A C H O DESPACHO Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais Considerando
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 14811 rtt DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Considerando-se que ao Juízo cabe zelar pela razoável duração do JUSTIÇA DO TRABALHO processo e, ainda, que, a requerimento das partes, poderá ser Fundamentação designada audiência posteriormente e, havendo, na petição inicial, pedido cuja resolução não prescinde de perícia técnica (art. 195 da Processo: 0012239-53.2017.5
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 369 Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA LUIS FERNANDO DE MELO e outro, PROCESSO Nº 0004032-72.2018.8.26.0566 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São Carlos, Estado de São Paulo, Dr(a). André Luiz de Macedo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o present
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9764 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTSum 0011146-64.2018.5.15.0034 MARCIA APARECIDA RAMOS GOMES DE LIMA X PROVENCE COSMETICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Próxima audiência em: 17/07/2019 16:00 - Vara do Trabalho de São João da Boa Vista Nos termos do capítulo "NOT" (artigo 3º, parágrafo 2º) da C.N.C., fica ciente a(o) reclamante por meio de seu(sua) patron
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Magistrado 1379 https://pje.trt19.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam com a chave de acesso Processo Nº AIRO-0001514-71.2017.5.19.0055 Relator PEDRO INACIO DA SILVA AGRAVANTE COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO FILIPE CERQUEIRA ADVOGADO(OAB: 8336/AL) BASTOS ROMINA PACHECO ADVOGADO(OAB: 11847/AL) DUQUE PORTO AGRAVADO JOSE ROSENDO RODRIGUES MAX JOE
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 69 Entretanto, reiterados julgados do C. TST vem considerando que a imputação da responsabilidade subsidiária só pode ocorrer se o reclamante comprovar, que o ente público deixou de cumprir seu dever de fiscalização, assim estabelecendo que o ônus da prova da conduta culposa cabe ao trabalhador, do qual não se desincumbiu (RR-812-87.2012.5.05.0024, 1ª Turma, DEJT-23
1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 NOTIFICAÇÃO 1212 PORTO ALEGRE, 17 de dezembro de 2014. PROCESSO Nº: 0021182-94.2014.5.04.0008 - AÇÃO 9 VT Porto Alegre Notificação Intimação TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: VAGNER NUNES CARDOSO RÉU: FAIXA PRETTA ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME e outros Pela presente, fica o destinatário ciente da audiência designada foi
2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 989 Intimado(s)/Citado(s): - FABIANE MUTTE MENEZES NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0021295-77.2016.5.04.0008 - AÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: THAIS DA SILVA PINTO RÉU: MARIA MARGARETE DA CUNHA DA SILVA - ME DESTINATÁRIO LETICIA MARIA ESPINDOLA CARMONA NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica o destinatário notifica