4.399 resultados encontrados para luis fernando garcia - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3325 autor a condenação dos requeridos à reparação dos danos causados no imóvel de sua propriedade e a indenização por danos morais em valor não inferior a cinquenta (50) salários mínimos. A parte requerida se insurgiu contra tal pretensão, alegando a ausência de comprovação dos danos patrimoniais e
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1512 218 novamente, em junho do mesmo ano (CPC, art. 219). Depois disso, não se interrompeu mais. Desde então, passaram-se mais de quinze anos. Outrossim, tratando-se de relações jurídicas estabelecidas anteriores ao Código Civil de 2002, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2003, firmadas na vigência do Codex de 1916,
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1111 “ad cautelam” contramandado de prisão. Tendo em vista o decidido pelo Corregedoria Geral da Justiça no processo 1982/302, deverá o senhor contador, no cálculo do valor de alçada, aplicar precedente do STJ no REsp 1.168.625/MG.Com ou sem recurso das partes, remetam-se os autos para reexame necessário nos termos do
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 1120 1 de fls. 195/196. I. Em primeiro lugar, compulsando os autos, nota-se que na certidão de óbito (vide fls. 10) foi declarado que a falecida deixou seis filhos e até o presente momento os filhos Maria Cecília e Henrique não se manifestaram nos autos. Por sua vez, os filhos e herdeiros Luzia Helena e José ingressaram com
Edição nº 173/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de setembro de 2010 Nº 112413-3/10 - Obrigacao de Fazer - A: SILVIA CRISTINA DA SILVA NUNES DOS SANTOS. Adv(s).: DF027932 - Marcelo da Silva Nunes. R: VIVO SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Dessa forma, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, a fim de que a ré restabeleça os serviços de telefonia móvel de nº (61) 9986 8200, em nome da autora, desde que não haja inadimplemento de contas, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pe
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3282 deste documento servirá como ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/ SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), EDERSON DOMÍCIO CORREA (OAB 311631/SP) Processo 1500224-90.2019.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3247 R$ 38.818,86 (fls. 244). Oficie-se para efetivação da penhora. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS (OAB 423551/ SP) Processo 1000427-58.2021.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Amanda de Souza David - Via Varejo S/A - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. decis�
Suspendo a execução com fundamento no artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20 de Abril de 2016 que dipõe : Serão suspensas, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830, de 1980, as execuções fiscais cujo valor consolidado seja igual ou inferior a um milhão de reais, desde que não conste nos autos garantia útil à satisfação, integral ou parcial, do crédito executado. Parágrafo 1º : Entende-se por garantia inútil aquela de difícil alienação, sem valor comercial ou irrisó
Providencie o embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito: 1) Emenda da inicial, nos termos do artigo 319 do CPC/2015, incisos II (qualificação completa das partes, uma vez que se trata de ação autônoma ) ; 2) A juntada da cópia da (o): a) da inicial dos autos executivos; b) cópia do auto de penhora, avaliação e certidão de intimação da penhora efetivada. Intime-se. 0060022-24.2016.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0053914-62.2005.403
Suspendo a execução com fundamento no artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20 de Abril de 2016 que dipõe : Serão suspensas, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830, de 1980, as execuções fiscais cujo valor consolidado seja igual ou inferior a um milhão de reais, desde que não conste nos autos garantia útil à satisfação, integral ou parcial, do crédito executado. Parágrafo 1º : Entende-se por garantia inútil aquela de difícil alienação, sem valor comercial ou irrisó