Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1673 MARTINÓPOLIS Criminal 1ª Vara 1ª VARA JUDICIAL DR. VANDICKSON SOARES EMÍDIO n. 956 EXECUÇÃO DE SENTENÇA Sentenciada: ALVENIA COELHO DOS SANTOS Fls.74: Fls. 73: Junte-se a estes autos a certidão anteriormente expedida, informando o item a ser corrigido, no prazo de 10 dias. Cumprida a determinação su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2283 Siqueira - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Eraldo Vieira da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 328) 0000239-96.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 278 Zaggo (OAB: 240374/SP) (Defensor Dativo); Apelante: LUCAS DE SOUZA TARDIM e outros; Advogada: Dirce Leite Vieira (OAB: 322997/SP); Apelante: GIOVANE FERNANDO DUARTE RIBEIRO; Advogado: Jorge Luiz Zangarini Santos (OAB: 365030/ SP) (Defensor Dativo); Apelante: Luis Fernando Gesuino de Lima; Advogado: Henrique Amaral de Souza (OAB: 2515

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1705 Processo 1002412-23.2017.8.26.0346 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Ministério Público do Estado de São Paulo - Waldemir Caetano de Souza - Vistos. Gerenciese a tarja referente a atuação do Ministério Público nestes au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 305 Paulo - Relator Moreira da Silva - Embargte: Daniel Esteves Dias - Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal - Advogado: Anderson Alzenir de Jesus (OAB: 69004/RS) 21 - 1500532-51.2021.8.26.0619/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1780 77.2014.8.26.0000, Relator(a): Alexandre Lazzarini, 9ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 15/07/2014, Data de registro: 15/07/2014) O benefício previsto pela Lei 1.060/1950 e artigos 98 a 102 do CPC deve ser reservado às pessoas efetivamente impossibilitadas, sob pena de banalização e inviabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2043 Processo 0000516-25.2018.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lucas Guilherme dos Santos - 1) Junte-se a certidão de eventos. 2) Os argumentos contidos na peça defensiva apresentada não são suficientes para afastar a justa causa da denúncia, que est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1540 Nº 0016176-42.2009.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: Anderson Batista da Silva - Apelante: Luiz Roberto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Euclides Batista Flauzino Assistente M.P: Sara Batista Damaceno - Ante o exposto, não preenchidos os requisit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 614 62.2016.8.26.0567; Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: L. H. de A.; Advogado: Danilo Silva Freire (OAB: 314084/ SP); Advogado: Fabricio da Silva Lopes (OAB: 319993/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1768 MARTINÓPOLIS Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2019 Processo 0000136-67.2018.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico