Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intimem-se as partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Int. São Paulo, 12 de dezembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0026821-40.2009.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIA MARTINS MIGUEL - SP109676 D E S PA C H O ID 26005204. Aguarde-se o decurso de prazo para eventual recurso acerca da decisã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018816-89.2019.4.03.6100 EXEQUENTE:ALEXSANDRO DE OLIVEIRA MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: OSAIAS CORREA - SP273225, ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR - SP253192 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se, o impugnado, acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. Int. São Paulo, 24 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Arquivem-se, com baixa na distribuição. Int. São Paulo, 4 de julho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010084-56.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: BEATRIZ PAMPLONA BUSTAMANTE, GUSTAVO PAMPLONA BUSTAMANTE, FABIO PAMPLONA BUSTAMANTE Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO PIZA GOMES DE MELLO - SP84243, LUIS FERNANDO IZIDORO SPAMPINATO - SP334618 Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO PIZA GOMES DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006073-81.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CBRE SERVICOS DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA - SP172586 D E S PA C H O Diante da concordância da parte executada com o valor apontado pela União Federal para conversão em renda, determino a expedição de ofício, observando-se as manifestações de ID 38396436 e 38397809. Com o cumprimento do ofíc

Publicações Judiciais I ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compulsando os autos, verifica-se que houve a consolidação da propriedade em janeiro/2019. Não há informações de que a parte tenha realizado qualquer depósito em juízo ou efetuado diretamente o pagamento das parcelas em atraso, o que demonstraria a intenção de purgar a mora. Ademais, as irregularidades apontadas pelo agravante demandam dilação probatória. Cumpre mencionar que a parte não juntou documentos que comprovem o resultado do leilão realizado em 13/11/2019, o que afasta a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349, THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS - SP237917 EXECUTADO: SCUDERIA COMUNICACAO EIRELI - ME, OSCAR DEL MANTO, CESAR GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: OSVALDO TADASHI MATSUYAMA - SP260533 Advogado do(a) EXECUTADO: OSVALDO TADASHI MATSUYAMA - SP260533 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO NUNES DA CRUZ - SP192147 DESPACHO Cumpra a CEF, no prazo de 15 dias, o despacho de Id. 13940231, dizendo se aceita a p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 13 de abril de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019235-12.2019.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: BNDES PROCURADOR: NELSON ALEXANDRE PALONI Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989, ANA PAULA BERNARDINO PASCHOINI - SP196183 EXECUTADO:YARA BATASSA Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILA DUARTE WITZKE - SP316661, FERNANDA RIBEIRO SCHREINER - SP230599 D E S PA C H O ID 30838728 - Preliminarmente, intime-se a executada para que

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010084-56.2018.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: BEATRIZ PAMPLONA BUSTAMANTE, GUSTAVO PAMPLONA BUSTAMANTE, FABIO PAMPLONA BUSTAMANTE Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO PIZA GOMES DE MELLO - SP84243, LUIS FERNANDO IZIDORO SPAMPINATO - SP334618 Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO PIZA GOMES DE MELLO - SP84243, LUIS FERNANDO IZIDORO SPAMPINATO - SP334618 Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO PIZA GOMES DE MELLO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AI 00290769320134030000, 5ª T. do TRF da 3ª Região, j. em 27/01/2014, e-DJF3 Judicial 1de 03/02/2014, Relator: ANTONIO CEDENHO – grifei) Compartilho do entendimento acima esposado. Assim, não tendo havido o descumprimento dos requisitos previstos no contrato e na Lei nº 9.514/97, verifico que não assiste razão à parte autora com relação ao pedido de anulação da consolidação da propriedade ocorrida em nome da CEF. Ficam, por fim, prejudicados os pedidos subsidiários de conden

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 17118 ADVOGADO ALAN TADEU DA ROCHA DOMINGUES(OAB: 189413/SP) CELSO ALMEIDA RABELLO NELSON JOSE DA SILVA JUNIOR(OAB: 330154/SP) MUNICIPIO DE ITU INSTITUTO BEM ESTAR MR IBEMAR JACQUES JEAN FERRAZ EGIDIO DA SILVA(OAB: 291257/SP) RT - ASSISTENCIA MEDICA S/S LUIS FERNANDO IZIDORO SPAMPINATO(OAB: 334618/SP) JACQUES JEAN FERRAZ EGIDIO DA SILVA(OAB: 291257/SP) ALINE ANDRADE KELLNER BR