Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1639 art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1014 empregadora do executado quanto ao percentual, haja vista a redução em processo em tramitação pela egrégia 3ª Vara local, expeça-se novo ofício, conforme determinado às fls. 124. Sem prejuízo e ante o recolhimento da taxa respectiva, defiro o pedido de fls. 105/106, procedendo-se à tentativa de bl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 945 Nº 2012497-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Banco do Brasil - Agravado: SERGIO LUIZ ALONSO E OUTRA - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1777 Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2012470-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Fundo de Investimento em Direitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 795 contrária, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inciso II, do artigo 1.019 do Novo Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 5 de fevereiro de 2020. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Allan Maykon Rubio Zaros (OAB: 327218/SP) - - Páteo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 318 2015391-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO LOPES; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 1004001-43.2019.8.26.0358;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 817 (OAB: 346935/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2046902-50.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Bebedouro - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Thiago Lemos de Toledo - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2696 DA COMPROVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO EXEQUENTE AO IDEC – LEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA – SUSCITADA ILEGITIMIDADE PASSIVA – TEMA JÁ ANALISADO POR OCASIÃO DA R. SENTENÇA PROFERIDA NA DEMANDA COLETIVA – COISA JULGADA FORMAL E MATERIAL – DESCABIMENTO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL – INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1268 recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Éros Roberto Amaral Gurgel (OAB: 64466/SP) - Jose Carlos de Godoy Junior (OAB: 198473/SP) - Rodrigo Pasquare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1586 Lopes - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Antonio Marcato - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. Julgamento proferido nos moldes do inciso II, do artigo 1.030 do CPC (processo unificado) Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) (Fls: 55) - Advogado: Flávio Olimpio de Aze