Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2047/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1296 GUSTAVO JAQUES Juiz do Trabalho Substituto Despacho PORTO ALEGRE, 18 de Agosto de 2016. Processo Nº RTOrd-0021179-59.2016.5.04.0012 AUTOR RENAN DAMBROZ ESCOBAR ADVOGADO FREDERICO ANCHIETA CARDOSO DE BERMUDEZ(OAB: 90859/RS) RÉU MAGNETOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME RÉU SCHUCH-COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - RENAN DAMBROZ ESCOBAR PORTO ALEGRE

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 5174 Intimado(s)/Citado(s): - LUIS FERNANDO LIMA MARTINS - MORMAII INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 2 - Fundamentação 2.1 - Incompetência material da Justiça do Trabalho (análise ex officio) Quanto às contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores PODER JUDICIÁRIO já pagos à Reclamante durante a contratualidade,

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. 2002 Intimem-se as partes e a União. Custas de R$ 500,00, pela parte ré, calculadas sobre R$25.000,00, RIO DE JANEIRO, 30 de Setembro de 2018 valor arbitrado para este efeito. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de ELISANGELA CABRAL GOMES Sentença honorários advocatícios fixados em 5% do v

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 AUTORIA, O ART. 312, DO CPP DIZ, AINDA, QUE A PRISAO PREVENTIVA SOMENTE PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA O RDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA AS SEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL (E O PERICULUM LIBERTATIS). ASSI M, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E ACAUTELAR O MEIO S OCIAL, E DE SE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2354 Comunicação 01/2022 Arquivamento de de NOTÍCIAS DE FATO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARAGOGIPE, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 4º, inciso I, da Resolução nº 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos interessados, o ARQUIVAMENTO DAS NOTÍCIAS DE FATO a seguir: Nº IDEA 165.9.47673/2022

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1925 O reclamado sequer constitui advogado, razão pela qual não há que h)Indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil se falara em honorários advocatícios. reais). Do prequestionamento: Custas de R$ 304,64, calculadas sobre o valor provisório arbitrado à condenação, de R$ 15.231,56, pelo empregador, que deverá pagar, Estando fundamentada

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 TE NUMERO 11 DO STF, HAVENDO DEFICIENCIA NO QUADRO DE FUNCIONARIO S RESPONSAVEIS PELA SEGURANCA DO FORUM, O QUE ACARRETA FUNDADO RE CEIO DE FUGA OU DE PERIGO A INTEGRIDADE FISICA DO REU E DOS DEMAI S PRESENTES, O INDICIAD O PERMANECERA ALGEMADO DURANTE A REALIZAC AO DESTE ATO . ATO CONTINUO, O MM. JUIZ CIENTIFICOU O AUTUADO DO QUE SE TRATA A AUDIENCIA DE CUSTODIA, INCL

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 8679 Alegação(ões): CONCLUSÃO - contrariedade à(s) Súmula(s) 448, II, do Tribunal Superior do Nego seguimento. Trabalho. Intime-se. - violação do(s) art(s).190, da CLT, entre outras alegações. - divergência jurisprudencial. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS Outras alegações: COSTA - contrariedade à Súmula 460, do STF. Vice-Presidente do Tribunal Re

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 2211 ADVOGADO JOHNI WENDER PEREIRA DA SILVA(OAB: 45486/GO) JOSENALDO MOURA CORDEIRO LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO(OAB: 25014/GO) GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA(OAB: 24334/GO) execução no importe de R$2.840.457,44, atualizado até RÉU ADVOGADO 31/08/2021, sem prejuízo de futuras atualizações. O(A) reclamante requereu a liberação dos depósitos recursais na ADVOGADO pe

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1817 diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0101241-84.2018.5.01.0017 RECLAMANTE LUIS FERNANDO LIMA CAMARA ADVOGADO JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA(OAB: 117388/RJ) ADVOGADO rita de cássia sant´anna cortez(OAB: 39529-A/RJ) ADVOGADO Marcio Lopes Cordero(OAB: