Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 1080A/AM), ADV: VILMAR ANTÔNIO DA ROSA (OAB 13262/AM) - Processo 0621056-54.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Marcio Gadelha de Lima - REQUERIDO: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - De ordem, em razão da Portaria nº 1.044/2020-GABPRES retiremse os presentes autos da pauta de audiência

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 LEON BARRA RIBEIRO; 0272224243, KAIO LUAN OLIVEIRA AMARANTE; 0272218511, KARCIO RIMES ARAUJO; 0272136218, KAYO TELES FURTADO; 0272188903, KAYRON DE OLIVEIRA SILVA; 0272147109, KEIVERSON SILVA DE AZEVEDO; 0272132479, KELCEMY VINICIOS DA SILVA; 0272141857, KELTON CESAR DE OLIVEIRA LIMA; 0272173099, KELVIN MATHAEUS COSTA MATTOS; 0272165746, KELVIN RICK JANUARIO PINHEIRO; 0272102792, KELVIS DOUGLAS SOUSA SANTOS; 0272136003, KELVYN CRISTOFFER PIRES DE ARAUJO; 02721

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3410 - 2ª Vara do Foro de São Manuel) - Natal Schincariol Júnior - Para a realização do ato deprecado, designo o dia 03/04/2019 às 15:10h, procedendo-se às devidas intimações e requisições. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP) Processo 0030503-18.2011.8.26.0196 (196.01.2011.030503) - Inquérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 1540 outras obrigações consta área privativa de 55,334m², enquanto que no manual do proprietário o total da área privativa é de 45,29m². Cumpre observar que no documento de fls. 221, relativo a informações de cálculo das áreas das unidades autônomas para arquivo no Registro de Imóveis, consta a metragem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2226 não há capital da construtora/incorporadora mutuado ao promitente comprador, tampouco utilização do imóvel prometido. Em realidade, o que há é uma verdadeira antecipação de pagamento, parcial e gradual, pelo comprador, para um imóvel cuja entrega foi contratualmente diferida no tempo. Os valores serã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3406 Josuelison Silva Pereira no(s) endereço(s) supra ou onde for(em) encontrado(a)(s), para ciência desta decisão, que foi mantido o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, bem como para comparecer(em) perante este Juízo no Fórum de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3410 - 2ª Vara do Foro de São Manuel) - Natal Schincariol Júnior - Para a realização do ato deprecado, designo o dia 03/04/2019 às 15:10h, procedendo-se às devidas intimações e requisições. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP) Processo 0030503-18.2011.8.26.0196 (196.01.2011.030503) - Inquérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 890 SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO TERMO DE CONSTRIÇÃO.Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o nome do advogado responsável pelo recebimento da notificação da ARISP com número da OAB, telefone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 2165 Inocorrência. Violação não configurada. Divergência não demonstrada. Recurso desacolhido. I - O deferimento de requisição de declarações de imposto de renda do executado, para fins de penhora, condiciona-se à ocorrência de prévias e frustradas diligências do credor tendentes à localização de bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 1011 responderá pelas verbas da sucumbência. Sem a prova inequívoca do dolo, não se aplicam as sanções por litigância de máfé (RSTJ 17/363).III. DISPOSITIVO.Diante desse quadro, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com a resolução do mérito, ex vi do artigo 487, inciso I, do Novo Código d