Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000097-18.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6328005991 AUTOR: LUIZ BARBOSA SILVESTRE (SP136387 - SIDNEI SIQUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Visto em inspeção. Ciência às partes, dos documentos acostados aos autos, que comprovam a devolução dos honorários sucumbenciais (arquivos 136/137), estorno da RPV nº 20170002331R (arquivo 141), bem assim o cancelamento do benefício concedido neste feito

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido. Expeça-se carta precatória para a Comarca de Ilha Solteira/SP, para inquirição das testemunhas indicadas. Mantenho a audiência designada neste Juízo (10.10.2018), para fins de depoimento pessoal da parte autora. Int. 0004207-55.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6328015915 AUTOR: LUIS FERNANDO SASSAKI (SP122519 - APARECIDA ARAUJO ROSA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petiçõ

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002143-38.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6328002900 AUTOR: MARIZA ESFERRA FERREIRA (SP118988 - LUIZ CARLOS MEIX) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003580-17.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6328002925 AUTOR: VALDICE GREGORIO DOS SANTOS (SP159141 - MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conciliação é um meio de resolver uma demanda jurídica, pois representa a resolução de um conflito de forma simplificada para ambas as partes. Por isso, a Conciliação está se consolidando como alternativa eficaz, rápida e satisfatória para solucionar diversas causas.” (Sítio eletrônico www.cnj.jus.br - acesso em 14/01/2014).”. 0003204-63.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6327001933APARECIDA MARQUES DA SILVA (SP263211 - RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acrescidas de correção monetária e juros moratórios, calculados nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09, sendo estes a partir da citação. Condeno ainda o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o montante devido até a data desta sentença (Súmula 111 do STJ), inclusive sobre eventuais parcelas pagas a título de antecipação de tutela. Custas pelo Réu, que delas está isento (Lei n. 9289/96, art. 4º

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

portador de deficiência ou de doença incapacitante (quesito 1 e 2 do juízo, f. 57). O segundo perito, psiquiatra, atesta que o Autor não apresenta doença psiquiátrica incapacitante (f. 109). Respondendo ao quesito 9 de f. 111, atestou que o Autor é Mal humorado, mas isto não o incapacita para as suas funções de ajudante geral. As conclusões estão lastreadas em criteriosa análise do histórico ocupacional e clínico do Autor, o qual foi submetido a minuciosos exames físicos. Além d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acrescidas de correção monetária e juros moratórios, calculados nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/09, sendo estes a partir da citação. Condeno ainda o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o montante devido até a data desta sentença (Súmula 111 do STJ), inclusive sobre eventuais parcelas pagas a título de antecipação de tutela. Custas pelo Réu, que delas está isento (Lei n. 9289/96, art. 4º

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inserto nos arts. 3o e 4o da Portaria 1250730/15, deste JEF.(O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07/01/2020). 0002971-63.2020.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6328002772 AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA (SP323623 - DANILO AUGUSTO DA SILVA) Fica a parte autora intimada para, n

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002001-97.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6328009642 AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA (SP119667 - MARIA INEZ MOMBERGUE, SP151342 - JOSE ROBERTO MOLITOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002415-95.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6328009623 AUTOR: VALMIR ALVES CORREIA (SP286169 - HEVELINE SANCHEZ MARQUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

64-67, atestou a Perita ser o autor portador de etilismo e de transtorno mental associado ao uso de álcool (f. 65), patologia que o incapacita de forma total e temporária para o exercício de qualquer atividade laborativa (resposta aos quesitos do Juízo de nº 2 e nº 4 - f. 65). Logo, há verossimilhança nas alegações.De outra parte, patente o risco de dano irreparável considerando que se trata de verba de caráter alimentar.Diante do exposto, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA para determina