Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: BRAINCO-BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQ E PECAS LTDA, SONIA APARECIDA SOTO MILANEZ, MARIA BEATRIZ CHU, ARTHUR ANGELO MILANEZ, EMERSON CHU, IL KUN CHU, MARILIA GABRIELA PAVAN KURI CHU, MOACYR LUIS MILANEZ, RODOLPHO WILLIAN MILANEZ Advogados do(a) AUTOR:ALEXANDRE PASTRE GONCALVES - SP429646, MARIANA BOIN MENOSSI MINOZZI - SP274143, LUIS FERNANDO SILVA MAGGI - SP329595, RAMON CORREA DA SILVA - SP239250 Advogados do(a) AUTOR:ALEXANDRE PASTRE GONCALVES - SP429646, MARIANA BOIN MENOSSI MINOZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de pedido de concessão de auxílio-acidente. Em que pese tenha ocorrido anotação de prevenção e penda deliberar sobre a gratuidade, há a questão prévia do valor da causa, menor do que 60 salários-mínimos na data do ajuizamento. Considerando a estimação da parte, que ainda assim parece superdimensionada considerando as características da RMI da espécie, a data da DER em 2018 e a prescrição, a causa deve ser processada e julgada no Juizado Especial Federal. 1. Declino a co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000030-54.2016.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: BRAINCO-BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQ E PECAS LTDA, SONIA APARECIDA SOTO MILANEZ, MARIA BEATRIZ CHU, ARTHUR ANGELO MILANEZ, EMERSON CHU, IL KUN CHU, MARILIA GABRIELA PAVAN KURI CHU, MOACYR LUIS MILANEZ, RODOLPHO WILLIAN MILANEZ Advogados do(a) AUTOR:ALEXANDRE PASTRE GONCALVES - SP429646, MARIANA BOIN MENOSSI MINOZZI - SP274143, LUIS FERNANDO SILVA MAGGI - SP329595, RAMON CORREA DA SILVA - SP

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 368 reconhecidos em favor do autor neste feito, e tampouco em outro Assistencial, sob a rubrica n. 5860; II) condenar as demandadas, eventualmente em trâmite que não acarrete modificação na sua conforme a natureza da responsabilidade de cada uma, ao condição econômico-financeira, para fins de quitação dos pagamento de indenização por danos morais no valor de R$

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR RECORRIDO ADVOGADO PROVIMENTO a ambos. Tudo na forma da fundamentação supra." Acórdão Processo Nº ROT-0100314-12.2017.5.01.0581 Relator ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE DOUGLAS CARDOSO DA SILVA ADVOGADO SAULO DARIO ALVES(OAB: 114101/RJ) RECORRENTE LATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA ADVOGADO CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 ADVOGADO HELOISA BARCELLOS POLO(OAB: 357237/SP) RAMON CORREA DA SILVA(OAB: 239250/SP) RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) CENTROVIAS SISTEMAS RODOVIARIOS S/A RENAN CEZAR LOBATO(OAB: 373100/SP) LUIS FERNANDO SILVA MAGGI(OAB: 329595/SP) RAMON CORREA DA SILVA(OAB: 239250/SP) RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. RECORRIDO ADVOGADO HONORÁRIOS A CARGO DA RECLAMADA - NÃO CABIMENTO LEI Nº 5.584/70 / ENUNCIADO Nº 219 E 329 DO C. TST ADVOGADO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a RECORRIDO parte recorrente indica trecho do acórdão recorri

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 9192 RECORRENTE: AUTOVIAS S/A RECORRENTE: ARTERIS S/A , 05 de agosto de 2020. RECORRIDO: MOISES FRANCISCO NUNES RECORRIDA: LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria RECORRIDA: AUTOVIAS S/A RECORRIDA: ARTERIS S/A ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Processo Nº ROT-0011733-77.2017.5.15.0113 Relator FRANCISCO ALB

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 9168 RECORRENTE: MOISES FRANCISCO NUNES RECORRENTE: LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA RECORRENTE: AUTOVIAS S/A RECORRENTE: ARTERIS S/A , 05 de agosto de 2020. RECORRIDO: MOISES FRANCISCO NUNES RECORRIDA: LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria RECORRIDA: AUTOVIAS S/A RECORRIDA: ARTERIS S/A ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 9197 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011733-77.2017.5.15.0113 RO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI DESEMBARGADOR RELATOR RECURSO ORDINÁRIO 3ª TURMA - 6ª CÂMARA RECORRENTE: MOISES FRANCISCO NUNES RECORRENTE: LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA RECORRENTE: AUTOVIAS S/A RECORRENTE: ARTERIS S/A RECORRIDO: MOISES FRANCISCO NUNE