Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 RECORRIDO PROVIMENTO AO RECURSO PATRONAL, para EXTIRPAR A CONDENAÇÃO concernente a "... 20 (vinte) minutos de horas ADVOGADO extraordinárias referente aos minutos que sucedem a jornada RECORRIDO ADVOGADO laboral, no que superar o limite de 10 (dez) minutos diários, com 244 MLUB BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE(OAB: 18367/BA) LUI

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 EDSON DA SILVA JUNIOR 11861 AUTOR ADVOGADO GILBERTO LIBERATO GABRIEL SCATIGNA(OAB: 185234/SP) SUCOCITRICO CUTRALE LTDA FERNANDO JOSE SERRA PINTO FERRAZ(OAB: 335050/SP) ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB: 224671/SP) LUIS FERNANDO SOUSA AMORIM ME LEANDRO FADEL(OAB: 275174/SP) JOSE OLAVO GIANNETTI Juiz(íza) do Trabalho RÉU ADVOGADO VACFP Processo Nº ATOrd-0012727-78.2017.5.15.0025

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA(OAB: 23563/BA) CARINE SOUZA SANTOS RODRIGO OLIVEIRA BITTENCOURT DA COSTA(OAB: 47171/BA) KATTY INGLEDY DOS SANTOS AGUIAR(OAB: 52462/BA) PRODUSERV SERVICOS - EIRELI JOSIANE DALLA COSTA(OAB: 31556/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO REC

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 265 de insalubridade no grau médio e seus reflexos, mas excluindo os ARACAJU/SE, 09 de outubro de 2020. minutos relativos à pausa para recuperação térmica de que trata o art. 253 da CLT e os períodos de afastamento identificados nos NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Processo Nº ROT-0001527-39.2016.5.20.0003 Relator Thenisson Santana Dória RECORRENTE BOMPRECO BAHIA SUPERM

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 2355 Portanto, entendo que se trata de nítida intenção para revisão ou Sentença Processo Nº RTOrd-0012697-43.2017.5.15.0025 AUTOR PAULO PIRES ADVOGADO GABRIEL SCATIGNA(OAB: 185234/SP) RÉU LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) modificação da sentença proferida, devendo valer-se, querendo, no meio processual adequado par

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 SANDRO LUIZ FERREIRA LEITE DIAS E LUIS FERNANDO SOUSA SANTANA, JA QUALIFICADOS, DAS IMPUTACOES QUE LHES FORAM ATRIBUIDAS, COM BASE NA DISPOSICAO CONTIDA NO ARTIGO 386, INCISO VI, DO SISTEMA NORMA TIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO. 45.CONSTATO QUE OS OBJETOS INVENTAR IADOS NO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO COLACIONADO A LAUDA 19 DO O PUSCULO OBJURGADO, AINDA ESTAO PENDENTES DE

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DAVIDSON MALACCO FERREIRA(OAB: 83110/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JANINE DE JESUS SANTOS - TACOM PROJETOS DE BILHETAGEM INTELIGENTE LTDA JANINE DE JESUS SANTOS RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 207 MLUB BRASIL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE(OAB: 18367/BA) CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA DRAUSIO APPARECIDO VILLAS B

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 250 THENISSON SANTANA DÓRIA Relator EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. MANUTENÇÃO PARCIAL DA SENTENÇA. Restando constatado, através de laudo pericial, confeccionado por perito oficial, que o Autor executava atividades ou operações habituais, consideradas insalubres, mantém-se a decisão de origem que, acertadamente, reconheceu o direito à

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MANOEL MACHADO BATISTA(OAB: 3488/BA) 1139 - ANTONIO EDUARDO MERCES ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): - EVANILDO BORGES BARBOSA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica intimado da decisão ID bbec99e. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2021. Fica notificado do despacho ID f932dbc. MANUELLA CARVALHO SOUZA SALVADOR/BA, 27 de julho de 2021. Se

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 3245 Notificação Eliane Colman Analista Judiciário Processo Nº RTOrd-1000803-65.2018.5.02.0062 RECLAMANTE LUIS FERNANDO SOUSA MACEDO ADVOGADO SILVANA MALAKI DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO(OAB: 115014/SP) ADVOGADO OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL(OAB: 74073/SP) ADVOGADO TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL(OAB: 95031/BA) ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO GOMES LIMA(OAB: 174351/SP) ADV