Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12928 definidas no momento oportuno, em consonância com o que foi Custas da ação pela reclamada, no importe de R$ 1.400,00, decidido e modulado pelo C. STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e calculadas sobre R$ 70.000,00, valor ora arbitrado à condenação, 6021. sujeitas à complementação. Intimem-se. Nada mais. III - DISPOSITIVO JOSE BONIFACIO/SP, 20 de maio de 2021.

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) MATHEUS TESTA DIAS FURTADO(OAB: 326527/SP) USINA CATANDUVA S.A. ACUCAR

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 13994 RÉU ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) imposto de renda a ser retido do crédito líquido do reclamante. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria ADVOGADO 582/2013 do Ministério da Fazenda, uma vez que o valor das ADVOGADO contribuições previdenciárias dev

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PROCESSO: 0010523-97.2017.5.15.0110 - Ação Trabalhista - Rito 10234 DESPACHO Ordinário Designo audiência UNA para o dia 17/05/2021, às 09h30min. AUTOR: ELISABETE CRISTINA DE SOUZA E OUTROS (3) Em sendo o caso, a audiência UNA será convertida em INICIAL e, RÉU: SILVIO JOSE DE ANDRADE 28598061808 E OUTROS (2) portanto, não serão inquiridas testemunhas e caso as

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12923 e 59, até que sobrevenha solução legislativa, deverão ser aplicados podendo ser suplantado o montante em razão da incidência de na atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial na correção monetária e juros de mora. Justiça do Trabalho os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de condenações cíve

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13639 devidos pela reclamada. VIII - R$1.960,00, referentes às custas processuais arbitradas. Nos termos da Instrução Normativa 1.127 de 07/02/2011 da Receita Federal do Brasil, que regulamentou a Lei 12.350/2010, considerando-se o montante apurado, o período de apuração das verbas da condenação e a tabela progressiva vigente, não há imposto de renda a ser retido do

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região imposto de renda. Este montante refere-se ao principal (R$102.217,57 - R$1.184,60 - R$4.134,67). IV - R$36.160,93, referentes ao FGTS + 40%, devidos pela relação contratual, sendo R$6.667,96 e R$78,35 de juros de mora. V - R$13.179,39, referentes aos honorários de sucumbência,devidos à(ao) patrona(o) do autor. VI - R$1.400,00, referentes às custas processuais arbitradas. N

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 11136 dia do mês subseqüente ao trabalhado, na forma da Súmula 381 do conferências necessárias. C. TST, salvo se outro for determinado no julgado liquidando; 12- Ante a possibilidade futura de valores serem depositados no - Observar a evolução salarial indicada nos recibos de salário presente feito e a facilidade de transferência das referidas juntados aos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1500 Nº 1000972-44.2019.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.a - Apelado: Luis Otavio Cristal Zacheu (menor repr p/mae) (J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 950 processuais bem como nos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquive-se o processo com as devida anotações. P. I. - ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP)