Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 61710 Acórdão Processo Nº AP-0001270-24.2012.5.15.0090 Relator MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES AGRAVANTE ANDRE LUIS FONSECA MORON ADVOGADO JAIRO DE FREITAS(OAB: 23851/SP) ADVOGADO EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS(OAB: 168732/SP) AGRAVADO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ADVOGADO PAULO MURILO SOARES DE ALMEIDA(OAB: 132893/SP) AGRAVADO FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR CRANI

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 386 DESPACHO Processo: 0011026-86.2014.5.15.0090 Ante a retificação do laudo pericial pelo perito na petição de Id nº AUTOR: DORIVAL ALFREDO PINHEIRO 3abb8d8, dê-se ciência à reclamante para manifestação no prazo RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO de quinze dias. SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Havendo impugnações lançadas ao laudo, d

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EVERALDO APARECIDO COSTA(OAB: 127668/SP) PERACIO FELTRIN JUNIOR(OAB: 218326/SP) AILTON JOSE NOGUEIRA(OAB: 113262/SP) IGOR PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 304463/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO - BANCO DO BRASIL SA 1016 JAIRO DE FREITAS(OAB: 23851/SP) EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS(OAB: 168732/SP) UNIVERS

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO Sessão realizada em 18 de outubro de 2017. ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores MARCUS MENEZES ADVOGADO BARBERINO MENDES (Relator), JOÃO BATISTA MARTINS ADVOGADO CÉSAR (Presidente) e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) CUSTOS LEGIS Ciente. Intimado(s)/Citado(s): 61715 C

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 61712 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do agravo de petição do exequente, ANDRÉ LUIS FONSECA MORON, e DARLHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, com a incidência do salário da paradigma para o cálculo do adicional de periculosidade,nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 4956 Processo: 0001182-49.2013.5.15.0090 AUTOR: PAULO SERGIO TIEPPO GROSSI Vistos e examinados. RÉU: FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR ANDRE LUIZ FONSECA MORON opôs Impugnação à Sentença de CRANIOFACIAIS e outros Liquidação, que acolheu o laudo pericial (Id num. Af54736, de 02/08/2016). Defende que os cálculos elaborados pelo Sr. perito DESPACHO estar

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 825 Advogado Marcos Fernando Alves Moreira(OAB: 145018SPD) SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA Marta Regina Romagnolli Borella(OAB: 178721SPD) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Daniel Corrêa(OAB: 251470SPD) SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DE BAURU E REGIAO, ainda que não faça pedido neste sentido, RECLAMADO traz, como fundamento de sua pretensão, a representat

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 1628 tomadora dos serviços e responsável subsidiária por esta execução. Atente a Secretaria quanto aos depósitos efetuados para fins recursais pela(o) reclamada(o) FUNDAÇÃO PARA O ESTUDO E TRATAMENTO DAS DEFORMAÇÕES CRÂNIO-FACIAIS - CNPJ: Rua Antônio Cintra Júnior, 3-11, Jardim Cruzeiro do Sul, BAURU - 50.844.794/0001-48, ainda pendentes de deliberações. SP

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 815 - a base de cálculo do Imposto de Renda (verbas tributáveis) e a 4.1- Intime-se a(o) reclamada(o). quantidade de meses (período da apuração dos cálculos), a fim de Prazo de 30 (trinta) dias. se aplicar o art. 12-A da lei nº 7.713/88 (Rendimentos Recebidos 4.2- Cientifique-se a(o) reclamante. Acumuladamente - RRA). Apresentado os cálculos nestes autos eletrô

Judiciário ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 747 RÉU FUNDACAO PARA O ESTUDO E TRATAM.DAS DEFOR CRANIOFACIAIS CLAUDIA BERBERT CAMPOS(OAB: 96316/SP) enquadramento junto à Previdência Social, indicando a alíquota aplicável. ADVOGADO Deverá ser observado na apresentação dos cálculos, salvo se a sentença dispor expressamente de forma diversa : a) exclusão da Intimado(s)/Citado(s): base de cálculo do IR (impo