Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1000 que surta seus legais e jurídicos efeitos. Assinatura Registrem-se os recolhimentos comprovados. ALAGOINHAS, 7 de Março de 2018 Cumprido o acordo, arquive-se o processo. Noticiado o seu ANDREA ROCHA TROCOLI descumprimento, execute-se. Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Ciência às Partes. Processo Nº HoTrEx-0000038-38.2018.5.05.0221 REQUERENTES JOSELITO

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 3653 desemprego. Notifique-se. Sentença Sentença Processo Nº HoTrEx-0000007-15.2018.5.05.0222 REQUERENTES JURANDIR PEREIRA DE MATOS ADVOGADO WILLIAM SANTANA FRAGA(OAB: 4564/SE) REQUERENTES VITOR LUIS FREIRE DE SOUZA Processo Nº HoTrEx-0000006-30.2018.5.05.0222 REQUERENTES JOSE CARLOS ALMEIDA DE MATOS ADVOGADO WILLIAM SANTANA FRAGA(OAB: 4564/SE) REQUERENTES VITOR LUIS FRE

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 997 Trata-se de processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial disciplinado pelos artigos 855-B a 855-E da CLT, sendo este Juízo competente para a sua homologação, ALAGOINHAS, 12 de Março de 2018 conforme previsão contida no artigo 652, f), da Norma Consolidada. Presentes os requisitos formais para a homologação do acordo ANDREA ROCHA

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3891 representados por advogados distintos, legalmente constituídos, apresentaram petição conjunta para homologação de acordo extrajudicial, conforme preceitua o artigo 855-B da CLT. Desnecessária a designação de audiência. Sem mais provas, passo a decidir. Trata-se de processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial disciplinado pelos

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 20102 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 22 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUDREY YUSUF COUSSA Servidor de Secretaria Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão id:a9981a3 Processo Nº AP-1001189-85.2018.5.02.0033 Relator MARIA APARECIDA NORCE FURTADO AGRAVANTE RAIMUNDO ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO CLAUDIO GAWENDO(OAB: 138634/SP) AGRAVADO

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 728 B, C, D e E da CLT. Notifiquem-se as Partes para ciência, a Acionada para, no prazo de Pois bem, considerando o que dispõe o § 3º do artigo 790 da CLT, 15 dias, comprovar o recolhimento da sua quota parte, bem assim concedo o benefício da justiça gratuita à Parte Autora, dispensando- da contribuição previdenciária. a do recolhimento das custas, cujo valor

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1376 Cumprido o acordo, arquive-se o processo. Noticiado o seu descumprimento, execute-se. Ciência às Partes. Assinatura ALAGOINHAS, 19 de Dezembro de 2017 ANDREA ROCHA TROCOLI Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº HoTrEx-0001689-42.2017.5.05.0221 REQUERENTES EDSON SANTOS DE SOUZA ADVOGADO WILLIAM SANTANA FRAGA(OAB: 4564/SE) REQUERENTES VITOR LUIS FREIRE DE

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 16050 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:3611d28 CLAUDIO FERREIRA LIMA(OAB: 380837/SP) LUIS FREIRE DE SOUZA FILHO CLAUDIO FERREIRA LIMA(OAB: 380837/SP) RAIMUNDO ANDRE DOS SANTOS CLAUDIO GAWENDO(OAB: 138634/SP) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO/SP, 27 de ou

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1)Tempestivo o apelo. Regular a representação processual. 1375 ALAGOINHAS, 19 de Janeiro de 2018 Desnecessário o preparo, porquanto a parte autora não foi condenada em custas. ANDREA ROCHA TROCOLI 2)Presentes os pressupostos para seu conhecimento, recebo o Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Recurso Ordinário interposto. 3)Notifiquem-se as reclamadas. 4)Após o

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº AIDMP-0021400-16.2006.5.05.0222 Processo Nº AIDMP-00214/2006-222-05-00.6 Autor Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Erionaldo Santos da Cunha IVAN DE SOUZA TEIXEIRA(OAB: 14906BA) MARYELLA BASTOS GOMES(OAB: 17302BA) Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrige