Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região MIRIAM DE AGUIAR GRIVICICH(OAB: 68596/PR) Maria Claudia de Vasconcelos Kruger(OAB: 36886/PR) MUNICIPIO DE QUITANDINHA CARLOS EDUARDO SPROTTE(OAB: 44051/PR) MARCO ANTONIO FERRARI RAMOS & CIA LTDA SIMONE MARIA NOGUEIRA(OAB: 70117/PR) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2815 COMPANHIA PARANAENSE

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 2634 IPCA-e, mas não reverteu a inconstitucionalidade outrora declarada. intrajornada. Em resumo, mantida a declaração da inconstitucionalidade, para Juros de mora e correção monetária incidentes nos limites da modular os efeitos de declaração, determinando a aplicação da TR fundamentação. até 25/03/2015 e o IPCA-e a partir de então. Autorizados os descon

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 578 ADVOGADO ALDEMIR MARINHO LIMA(OAB: 19409/BA) LUIS GABRIEL DA SILVA CARVALHO ALDEMIR MARINHO LIMA(OAB: 19409/BA) MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO ALDEMIR MARINHO LIMA(OAB: 19409/BA) PRO-CONSHOPPING ADMINISTRACAO CONSULTORIA E COMERCIALIZACAO EM SHOPPING CENTERS LTDA RODRIGO CONSTANTE DE SOUZA FERRAZ LIMA(OAB: 26495/BA) JAG EMPREENDIMENTOS LTDA ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 fundadas em vínculo jurídico-administrativo. É irrelevante a 85 PODER JUDICIÁRIO argumentação de que o contrato é temporário ou precário, ainda JUSTIÇA DO que haja sido extrapolado seu prazo inicial, bem assim se o liame decorre de ocupação de cargo comissionado ou função gratificada" (Rcl 7633 AgR/MG); "Apesar de ser da competência da Justiça do De orde

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 253 COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITO. Custas pela parte reclamada no importe de R$ 1.786,84 (um mil MARIANA PINHEIRO DE SIQUEIRA setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) Juíza do Trabalho Substituta calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação (R$ 89.342,02). Processo Nº ATOr

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 18707 Súmula 439 do TST. a) Diferenças de desvio de função e reflexos; Friso, ainda, que o Supremo Tribunal Federal nas ADI´s nº 4357, b) Adicional de insalubridade e reflexos; 4372, 4400 e 4425, julgou a Taxa Referencial (TR) inconstitucional c) Horas de intervalo interjornada, com o adicional de 50%, e por não refletir a variação de poder aquisitivo da moeda (

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 18708 comutatividade e o sinalagma, ou seja, as partes são conhecedoras das prestações devidas no momento da contratação, sendo que a prestação de serviço deverá ser equivalente ao salário ajustado pelo empregador. Caso o empregado seja desviado para uma Processo: 0010799-76.2015.5.15.0150 função para a qual não foi contratado, e havendo prova neste AUTOR: ANDER

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14202 proferido nos autos. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 565307b Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do proferido nos autos. Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 29/07/2020. CONCLUSÃO FILLIPE RODRIGUES DE CARVALHO DESPACHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: JOSE ALEXANDRE GUEDES TALARICO VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (2) RÉU: IND E COM DE PROD ALIM CEPERA LTDA DESPACHO 17104 DECISÃO Vistos etc. Ante a existência de viabilidade técnica, transfira-se o valor Trânsito em julgado em 09/10/2019. remanescente da da reclamada à conta corrente da mesma pelo Depósito recursal em ID.9c41501, no valor de R$ 9.513,16, sist

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17106 parte reclamada poderá obter o valor atualizado do débito através 5) Havendo significativa divergência entre as contas apresentadas do site do E. TRTda15ª Região(http://www.trt15.jus.br). RESTA A pelas partes, determinar-se-á a realização de perícia contábil. RECLAMADA O Eventual participação de peritos contadores nos autos será PARCELAMENTO DO VALOR