Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3436 325 Imóveis daquela cidade, em nome de Sérgio Jacomini e Luciana Cristina Borin Jacomini (certidão de fls. 183/190)”, mantendo inalterados os demais pontos daquela decisão. Quanto à alegação de ausência de intimação do títular do domínio direto sem qualquer razão a parte executada, posto que conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 121 RODRIGUES VOLPIM (OAB 288327/SP) Processo 0028059-08.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1034838-30.2016.8.26.0506) (processo principal 103483830.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp - Daniel Cardoso Nicolau - Ante a satisfação da obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 234 solicitadas e requeridas pelo provimento. 8. O leilão ou praça serão realizados exclusivamente na forma eletrônica através do portal www.lut.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do juízo para se concretizar a venda e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 131 de cumprimento de sentença no formato digital, nos termos acima, certifique a serventia nestes autos e, decorridos 30 dias do pedido, arquivem-se estes autos definitivamente (código SAJ 61615). Não sendo requerida a execução no prazo de 15 dias, arquivem-se provisoriamente os autos, anotado o código SAJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3428 do Código Penal.(iv) CONDENAR o acusado Guilherme Mario da Silva Santos, qualificado nos autos, à pena de 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão em regime inicial aberto e 8 (oito) dias-multa no valor unitário mínimo legal, como incurso no artigo 155, §4°, incisos I e IV, c.c. art. 14, II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 262 a identificação do condutor infrator e sendo as infrações anotadas pela autoridade de trânsito dirigidas ao condutor, e não ao proprietário, conforme se observa da leitura dos respectivos dispositivos legais (art. 230, VI e VII e art. 244, I, do Código de Trânsito Brasileiro), reputo presentes os requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 375 correspondente a um volume de autos (R$ 40,30) para cada objeto a ser encaminhado. Desde já ficam as partes notificadas que os documentos eventualmente juntados ficarão anexados à ficha memória durante o prazo de 45 dias, contados a partir da publicação desta, após o que serão inutilizados. No Juizado E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

garantir a rápida solução dos litígios (CPC, arts. 54 e 139, II, c.c. art. 28 da Lei n 6.830/80). Assim, promova a serventia o apensamento da presente execução aos autos da execução fiscal nº 0006365-78.2000.403.6102 que servirá de processo piloto, ficando consignado que, ocorrendo a arrematação nos autos principais, o saldo do produto da arrematação após a liquidação do débito cobrado naqueles autos, aproveitar-se-a para liquidação da presente execução. Intimem-se as parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispositivo da sentença de fls.Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução com resolução do mérito, nos termos do art. 156, inciso V, do Código Tributário Nacional c/c o 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.Ribeirão Preto, 6 de setembro de 2016. 0003692-39.2005.403.6102 (2005.61.02.003692-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 988 - MARCIO FERRO CATAPANI) X CARSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA(SP076544