Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 732 287 SP) - Advogado: Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB: 8611/SP) 994.95.058785-5/50004 (0261366.2/9-04) - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Samuel Júnior - Embargante: Marco Antonio Malzoni e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Angela Fornari Cigagna (OAB: 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 832 990.10.006949-7 - Agravo de Instrumento - Pacaembu - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Chideto Toda Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Indiana Pavimentações e Obras Ltda - Adiado. Adiado pelo 2º juiz. - Advogado: Wellengton Carlos de Campos (OAB: 80469/SP) - Advogada: Adelina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 593 Freitas - Apelado: Real Previdencia e Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Noraldino Antonio Tonolli - Advogado: Fernando Rodrgues 992.09.086687-7 (1299918/1-00) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Jayme Queiroz Lopes - Agravante: Lucia Bahia Machado Monteiro - Agravante: Marcia Machado Vaz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 787 551 - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apelado: Wilma Bertholino - Por maioria, negaram provimento ao recurso voluntário e deram parcial provimento ao reexame necessário, vencido em parte o relator sorteado, que declarará. Acórdão com o revisor. - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 576 992.09.083714-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Arantes Theodoro - Embargante: Jose Augusto Padua de Araujo Junior - Embargante: Condominio Edificio Odete (rec Adesivo) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Alcides da Costa Vidigal Filho - Advogado: Michel Rosenthal Wagner 992.09.084275-7 (1297437/7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 1389 Gilberto André de Oliveira (somente Apelado) - Retirado de pauta. - Advogado: Rodrigo Benevides de Carvalho (OAB: 139494/ SP) (Fls: 32) - Advogado: André Zanetti Papaphilippakis (OAB: 173325/SP) (Fls: proc) - Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/ AA) - Advogado: Silvio Barbosa Lino (OAB: 097134/SP) (Fls: 97) 9153975-84.2003.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1094 Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP) - Advogado: Celio de Barros Gomes (OAB: 35054/SP) 994.09.386547-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embgte/Embgdo: Roseli Andre dos Santos - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vania Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 1083 DE ASSIS MOURA TAVARES. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) OSCILD DE LIMA JÚNIOR e LUIS GANZERLA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). SÉRGIO LUÍS MENDONÇA ALVES, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. TORNADA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA SESSÃO DE 31/05/2010, POR SAIR INCORRETAMENTE. 990.10.06821

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 800 9160660-05.2006.8.26.0000 (994.06.065655-2) - Apelação - Mairinque - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: D Oro Confecçoes Industria e Comercio Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Mairinque Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Toshihiko Uwada (OAB: 59453/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 798 (OAB: 176473/SP) Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 316 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 5 DE DEZEMBRO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FRANCISCO VICENTE ROSSI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CELESTE ROSA. A HORA