Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6118 O MÉRITO DO RE Nº 870.947, ONDE RECONHECIDA A REPERCUSSÃO GERAL (CPC, ART. 543-B - TEMA 810) SOBRE O REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.PRECATÓRIO. É PREMATURA A DEFINIÇÃO, NA FASE DE CONHECIMENTO, DE ASPECTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO PRECATÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1306 Nº 0010403-13.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Allef Cesar Paulo Mariano de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 704 (cinco) dias. 4.- Arbitro os salários periciais, em conformidade com a portaria em vigor, bem como se houver necessidade de vistoria. 5.-Intime-se o autor pessoalmente a comparecer ao evento ora designado, sob pena de extinção do feito. 6.- Laudo em 15 (quinze) dias contados do recebimento dos exames necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 129 sob nº 160 (andar superior), por último, residia um sorveteiro. O referido é verdade e dou fé. “ - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP) Processo 4005606-30.2013.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - CELSON SEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 1115 Juiz Titular : JOSÉ LUIZ RIBEIRO TEIXEIRA Relação URGENTE 039/2010. 090/09 AT ASENALDO RIBEIRO DA SILVA X INSS desp. Fls. 90 Fls. 85/89 (ofício da junta comercial): reitero fls. 84. Int. Desp. Fls. 84 Flçs. 79/83 (ofício da junta comercial do Estado de São Paulo): manifeste-se o autor. Prazo: 10 dias. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 635 no referido registro de nascimento da menor, existindo apenas a intenção de reconhecimento de maternidade sócio afetiva, conforme dispõe o artigo 57, § 8º da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), que possibilita a inclusão do nome do padrastro/ madrasta no(a) enteado(a):”Art. 57, § 8º: O en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 143 da Comarca de Leme/SP) - Marcelo Rosario - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Andre Luis Gomes de Lima - Fls. 11/12: Por ora, ouça-se o perito judicial. - ADV: ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP) Processo 1000426-79.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciana Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 961 10 dias, sobre o laudo técnico assistencial do réu juntado aos autos. - ADV: MAURO FURTADO DE LACERDA (OAB 78638/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), FABIANA NETO MEM DE SÁ (OAB 193364/SP) Processo 0013206-93.2013.8.26.0562 (056.22.0130.013206) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 882 177945/SP), ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA (OAB 189227/SP), MAURO FURTADO DE LACERDA (OAB 78638/SP) Processo 0010448-78.2012.8.26.0562 (562.01.2012.010448) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agostinho Pereira da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Designo a audiência de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 874 78638 - ADV ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA OAB/SP 189227 - ADV FERNANDO BIANCHI RUFINO OAB/SP 186057 - ADV FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA OAB/SP 178585 - ADV ALVARO MICHELUCCI OAB/SP 163190 - ADV FABIANA TRENTO OAB/SP 156608 - ADV CORNELIO MEDEIROS PEREIRA OAB/SP 147146 - ADV ELIANE DA SILVA TAGLIETA OAB/ SP 20