Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 844 2102478-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de Paulínia; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500022-05.2016.8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004540-50.2015.4.03.6110 / 2ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA,

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIS GUILHERME DA SILVA BRAGA - SP266385-A, MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS - SP131379-A, FLAVIO SPOTO CORREA - SP156200-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027251-53.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: LUIS GUILHERME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 VARA:2ª VARA PROCESSO :1002048-91.2020.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Galvani Mineração e Participações Ltda. ADVOGADO : 241224/SP - Leonardo de Castro E Silva REQDO : Fenix Construções e Incorporações Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1002047-09.2020.8.26.0428 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : M

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Recorrido(s) Advogado Advogado Rosemary da Silva Alves Artur Fernando Araujo(OAB: MG 48473) Monica Inacio de Oliveira Araujo(OAB: MG 55795) Processo Nº RO-0002243-03.2013.5.03.0114 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Processo Nº RO-02243/2013-114-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado 35a. Vara do Trab.de Belo

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1112 Jud, baixem os autos à Vara de Origem para análise e Despacho Processo Nº AP-0002189-24.2010.5.15.0109 Relator REGIANE CECILIA LIZI AGRAVANTE PASADENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO DANIELA YUASSA(OAB: 189774/SP) AGRAVADO ROUTE HOLDING LTDA AGRAVADO ROGERIO SABADIN MENDES AGRAVADO MAURO APARECIDO PARMAGNANI AGRAVADO PAULO FRANCISCO MENDES AGRAVADO AU

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) § 1º Nas matérias de que trata este artigo, o Procurador da Fazenda Nacional que atuar no feito deverá, expressamente: I - (...) II - manifestar o seu desinteresse em recorrer, quando intimado da decisão judicial. § 2º A sentença, ocorrendo a hipótese do § 1º, não se subordinará ao duplo grau de jurisdição obrigatório." Ante o exposto, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço da remessa oficial. Observadas as cautelas legais, remetam-se os au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 495 2269618-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro de Taubaté; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000364-47.2017.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 495 2269618-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro de Taubaté; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000364-47.2017.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2130 Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007531-10.2020.8.26.0006; Telefonia; Apelante: Claro S/A; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP); Apelada: Macielma Santos Carvalho (Justiça Gratuita); Advogada: Andreia Caroli Nunes Pinto Prandini (OAB: 158758/SP); Advogada: Sandra