Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 399 363 Intimem-se. - Advogados: ROBERTO RIVELINO MARTINS - OAB/SP nº.:175104; Processo nº 415.01.2006.002812-0/000000-000 Controle 114/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO BERNINI Defiro a cota retro. Junte-se F.A., certidão do Distribuidor Local e do que constar. Após, manifestem-se o M.P. e a defesa, no p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 502 990.08.166481-0 - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator: Des.: Ericson Maranho - Imp/Pacien: Altair Cantizano Santana - Não conheceram da impetração. V.U. 990.08.166985-4 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Gabi Alessandra Serafim da Costa Francisco - Paciente: Roger

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 625 32 - 990.09.342732-0 - Apelação - Praia Grande - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida Apte/Apdo: Jose Paulo Martins da Luz Alves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ALEXANDRE DE AMORIM SAMPAIO (OAB: 203396/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 33 - 990.10.027591-7 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 1078 0001895-03.2009.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Luis Gustavo de Lima Chagas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Antonio Soares de Queiroz (OAB: 175380/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) 0001978-03.2007.8.26.0152 (990.09.03907

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2076 INQUÉRITO (PORTARIA):2008/121 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2009.000038 Nº ORDEM:11.01.2009/000006 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2008/122 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:VAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 1168 Nº 990.08.159729-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcello da Conceicao - Paciente: Jose Leonardo Sardinha - Des. Ericson Maranho - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.161748-0 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 258 0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gilberto Alves dos Santos; Advogado: José Ricardo Pauliqui (OAB: 226584/SP) (Defensor Dativo); 0001071-09.2009.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2009.001071

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 155 990.09.340180-0; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 063.01.2009.001595-3/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Verônica Melo de Souza; Advogado: Edson Souza de Jesus (OAB: 96640/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Jose Pergentino da Silva (OAB: 98257/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 1109 Nº 990.09.227539-9 - Apelação - Marília - Apelante: Robson dos Santos Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - Felipe Estevão de Melo Gonçalves (OAB: 256485/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 913 Nishimaru e outro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Mauricio Casemiro de Sá (OAB: 3016/PI) (Defensor Constituído) (Fls: 50) - Advogado: Paulo Bruno Freitas Vilarinho (OAB: 252155/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 50) Advogado: Ivan Celso Vallim Freitas Junior (OAB: 210642/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79) 990.09.