Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 AUTOR : Justiça Pública RÉU : DIOGO ARRUDA DE FREITAS ADVOGADO : 347887/SP - Luis Gustavo Filipe VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7000908-84.2020.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 67/2017 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública RÉU : DIOGO ARRUDA DE FREITAS ADVOGADO : 347887/SP - Luis Gustavo Filipe VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 534 Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Advogado: Luis Gustavo Filipe (OAB: 347887/SP); Paciente: Felipe Antunes Serrano; Advogado: Eliseu Minichillo de Araujo (OAB: 103048/SP); Advogada: Ana Paula Minichillo da Silva Araujo (OAB: 246610/SP); Advogada: Fernanda Minichillo da Silva Araujo (OAB: 315886/SP); Advogado:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14ª VARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009910-81.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: JULIO CESAR DA SILVA, MARIANA FILIPE DA ROCHA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIS GUSTAVO FILIPE - SP347887, CAMILA DOS REIS DIAS - SP364024 Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIS GUSTAVO FILIPE - SP347887, CAMILA DOS REIS DIAS - SP364024 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL DE SÃO PAULO Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO Recebo a petição (ID 1889181) como

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Correta, pois, a sentença de primeiro grau que assegurou a compensação dos valores indevidamente recolhidos no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação, isto é, a partir de 14/03/2012, observando-se o disposto no art. 170-A do CTN, acrescentando que compensação requerida não poderá ser realizada com contribuições previdenciárias, conforme jurisprudência sedimentada nesta Corte (TRF 3ª Região, TERCEIRA TURMA, ApReeNec - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA - 371775 - 000096909.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2560 (fls 61/75) para fins do artigo 396 do CPP e ciência da audiência. Caso não ofereça(m) a resposta nem constitua(m) defensor, certificado, desde já nomeio a Defensoria Pública atuante neste Juízo para a defesa do réu, abrindo-se-lhe vista para fins do artigo 396 do CPP e ciência da audiência. Oferecida a respost

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5009910-81.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO PARTE AUTORA: JULIO CESAR DA SILVA, MARIANA FILIPE DA ROCHA Advogados do(a) PARTE AUTORA: CAMILA DOS REIS DIAS - SP364024-A, LUIS GUSTAVO FILIPE - SP347887-A Advogados do(a) PARTE AUTORA: CAMILA DOS REIS DIAS - SP364024-A, LUIS GUSTAVO FILIPE - SP347887-A PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL R ELATÓR IO Trata-se de remessa oficial nos autos de mandado de segurança em que se objetiva a obtenção da renov

Publicações Judiciais II ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0103937-59.1998.4.03.6181 Nº antigo : 1998.61.81.103937-0 SP VOL 1 AUT 25.11.2019 Classe:ApCrim 80820 APELAÇÃO CRIMINAL APTE : WALTER ANTONIO PAULINO ADV : SP105465 ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR ADV : SP104299 ALBERTO DA SILVA CARDOSO APDO(A) : Justica Publica APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREV(ART168-A-LEI 8. 212/91)/PENAL DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA EM 27.11.2019 RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI - DÉCIMA PRIMEIRA TURMA 0002581-62.2015.4.03.6104 Nº antigo : 2015.61.04.002581-4 SP VO

Publicações Judiciais II ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : JOSIANE GARCIA SAMPAIO ADV : SP088552 MARIA CLAUDIA DE SEIXAS APDO(A) : Justica Publica Anotações :SEGREDO JUST. 00011 ApCrim 73877 0002251-62.2015.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : MAURICIO CAETANO UMEDA PELIZARI ADV : SP147754 MAURICI RAMOS DE LIMA APTE :AUGUSTO DE PAIVA GODINHO FILHO ADV : SP187256 RENATA CRISTIANE VILELA FASSIO ASSONI APDO(A) : Justica Publica 00012 ApCrim 70709 000258

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 1142 instrução criminal, ou, por fim, para assegurar a aplicação da lei penal. No caso dos autos, patente que não encontra guarida no ordenamento jurídico a proteção e manutenção de liberdade de pessoas que, em tese, praticam ações violentas com fins a se atingir patrimônio alheio, em verdadeira demonst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 137 2197002-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Nº origem: 0006891-36.2017.8.26.0521;