Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4117 Fiscal tomando por base informações desatualizadas. Processo instaurado contra quem já era falecido. Inteligência da Súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça. Extinção mantida. Recurso não provido. (TJSP; Apelação 0007590-24.2010.8.26.0472; Relator (a): Ricardo Chimenti; Órgão Julgador: 18ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 1270 PROCESSO:361.01.2010.003072 Nº ORDEM:01.02.2010/000346 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COB. CONDOMÍNIO) REQUERENTE:CONDOMINIO RESIDENCIAL JEQUITIBA III CDHU ADVOGADO:189607/SP - MAGDA FELIPPE LIBRELON Requerido:JULIANA SUELEN DA SILVA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:361.01.2010.003091 Nº ORDEM:01.03.2010/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1446 SANCHEZ - Cobre-se informações sobre o cumprimento do mandado de prisão do réu. Intime-se a defesa para que manifestese sobre o cálculo da pena de multa. Sem prejuízo, na esteira da manifestação ministerial, que colho como razão de decidir, nos termos do art. 123 e 124 do CPP., decreto a perda do valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 118 0098368-30.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2004.006142-2; Assunto: Receptação; Impetrante: Jose Andriotti; Impetrante: Jose Luiz Pinto Benites; Paciente: Marinaldo dos Santos Dias; Advogado: Jose Andriotti (OAB: 97458/SP); Advogado: Jose Luiz Pinto Benites (OAB: 168924/SP); 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1190 poderá ser inferior a 5 UFESPs); se houver condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs), mais 2% sobre o valor da condenação (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs). Não há sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I. Mogi das Cruzes, 23 de setem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 864 não foi praticado com violência e grave ameaça e o fato de possuir antecedentes criminais não justifica sua manutenção no cárcere (fls. 02/10). Indefiro a liminar alvitrada, pois tudo indica que o paciente possui envolvimentos anteriores em crimes, não comprovou atividade lícita e endereço certo, circunstâncias que demandam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014433-20.2016.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : T.C.S.P. ADVOGADO : 338776/SP - Thais Couto Sebata Pereira EXECTDO : M.E.C. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016368-95.2016.8.26.0361 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : A.B.R. ADVOGADO : 1942

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 PROCESSO:361.01.2009.003203 Nº ORDEM:03.01.2009/000695 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:ROGERIO DE ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO:174521/SP - ELIANE MACAGGI GARCIA Requerido:BANCO NOSSA CAIXA SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:361.01.2009.003204 Nº ORDEM:03.01.2009/000696 CLASSE:PRECATÓRIA (E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 PROCESSO:361.01.2011.000716 Nº ORDEM:01.01.2011/000109 CLASSE:INVENTÁRIO REQUERENTE:JOAO VITOR COSTA MOURA ADVOGADO:240704/SP - ROSANGELA MARIA DIAS Requerido:JOSE NILDO BASILIO DE MOURA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:361.01.2011.000723 Nº ORDEM:01.02.2011/000082 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 573 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:E. V. D. J. S. ADVOGADO:161010/SP - IVÂNIA JONSSON STEIN Requerido:W. D. S. VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:606.01.2009.014215 Nº ORDEM:01.01.2009/001849 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:505.01.004987-1 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:ANDREIA RODRIGUES MIG